TRF da 4ª Região publica edital para concurso de juiz federal

O Diário de Justiça da União publicou, nesta segunda-feira (15/10), edital de abertura do XIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. Os interessados podem fazer a inscrição preliminar entre os dias 5 e 26 de novembro pelo site do tribunal.

Após a inscrição online, o candidato deverá entregar, pessoalmente ou por procurador, a documentação em uma das sedes da Justiça Federal nas capitais dos estados da região Sul. Também é possível mandar os documentos para a Escola da Magistratura TRF, por sedex postado até 26 de novembro. Atualmente, existem 19 vagas a serem preenchidas no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O número pode aumentar durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos sendo prorrogáveis por mais dois.

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos devem ser brasileiros, formados em Direito e com três anos de atividade jurídica contados a partir da inscrição definitiva (que é realizada após as provas escritas). A taxa de inscrição é de R$ 150.

A prova seletiva será realizada no dia 20 de janeiro de 2008 em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. Os 120 primeiros classificados poderão participar das duas provas escritas, marcadas para os dias 5 e 6 de abril. As datas das provas orais, que ocorrerão exclusivamente na sede do TRF, em Porto Alegre, serão divulgadas depois.

As provas previstas no programa incluirão questões sobre Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro e Tributário, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Comercial, Previdenciário, Internacional Público e Privado, Ambiental, Empresarial e Econômico. Para outras informações, os interessados podem também entrar em contato com a Emagis por e-mail — [email protected] — ou por telefone — (51) 3213-3047.