Guarujá, Cubatão e São Vicente recebem novas varas

O Tribunal de Justiça de São Paulo instala, nesta quinta-feira (4/10), três novas varas na Baixada Santista: Guarujá, Cubatão e São Vicente. Até o final de 2007, quando encerra seu mandato, o presidente do TJ desembargador Celso Limongi pretende instalar cerca de 100 varas de Juizados Especiais em todo o estado.

A idéia é proporcionar à população acesso rápido ao Judiciário, garantindo maior agilidade na solução de seus problemas.

Guarujá

No Guarujá, a 95 km da capital paulista, a solenidade da instalação da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal será às 9h30, no Teatro Procópio Ferreira, na Avenida D. Pedro I, 350, Bairro Enseada. O município pertence à 1ª Circunscrição Judiciária, composta também pelas cidades de Santos (sede), Cubatão, São Vicente, Bertioga, Praia Grande e Vicente de Carvalho.

O juiz diretor é Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, que também responde pela 1ª Vara Criminal. O juiz responsável pela nova vara é Alexandre das Neves.

A Justiça local conta com quatro varas cíveis, duas criminais, um Juizado Especial Cível e um Anexo Fiscal. Agora com a instalação da vara do Juizado, a população ganha um juiz titular exclusivo da Vara, que pretende melhorar a prestação jurisdicional. O Juizado tem em andamento 9.919 processos. A média mensal de distribuição de ações é: 30 cíveis e 100 criminais.

Cerca de 200 pessoas circulam diariamente no fórum, além dos 176 funcionários. Tramitam no Guarujá 131.177 mil processos e em agosto deste ano deram entrada 180 novas ações. A nova Vara do Juizado funcionará na rua Silvio Daige, 280, e o horário de funcionamento será das 9h às 19h.

Cubatão

A instalação da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Cubatão está prevista para as 11h30 de quinta-feira (4/10). A cerimônia será no Salão do Júri do fórum, na Avenida Joaquim Miguel Couto, 320.

Trabalham no fórum 162 funcionários nas quatro varas cumulativas, um Anexo da Fazenda e um Juizado. Na Justiça local tramitam 49.414 mil processos e em agosto deste ano deram entrada 1.043 novas ações.

A juíza diretora é Carmen Sílvia Hernández Quintana Kammer de Lima que também vai assumir a vara nova. O Juizado Especial Cível na cidade tem 3.929 processos em andamento e, em agosto, foram distribuídas 200 novas ações. A Vara do Juizado funcionará na Avenida Joaquim Miguel Couto, 320, e o horário de funcionamento será das 12h às 19h.

São Vicente

Às 16h, São Vicente recebe a 2ª Vara da Família e das Sucessões. A solenidade será no Salão do Júri, na Rua Jacob Emmmerichi, 1367, Parque Bitarú.

São Vicente tem aproximadamente 227 mil processos em andamento nas seis varas cíveis, três criminais, uma de Execução Criminal, um Juizado Especial Cível, um Juizado Especial Criminal, uma Vara da Fazenda Pública e um Anexo Fiscal.

Cerca de 700 pessoas circulam diariamente no fórum, além dos 500 funcionários. O juiz diretor é Sérgio Leite Alfieri Filho, que também responde pela 5ª Vara Cível. A juíza responsável pela nova vara é Vanessa Aufiero da Rocha.

Próximas inaugurações

Na sexta-feira (5/10), às 11h serão instaladas a Vara da Fazenda Pública e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal na Praia Grande. De lá, o presidente Celso Limongi vai para Itanhaém, inaugurar a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.

Às 17h, Registro inaugurará a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.