Senado lança site que terá orçamento federal detalhado

O Senado lançou, nesta terça-feira (2/10), o Portal do Orçamento, que traz informações detalhadas sobre o orçamento federal, inclusive as verbas da União previstas ou repassadas para estados e municípios.

Durante a cerimônia de lançamento do site, o consultor-geral Fábio Gondim, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, apresentou aos presentes as funcionalidades e conteúdos do portal.

Em discurso durante a cerimônia, o presidente da casa, senador Renan Calheiros, disse que o advento do portal significa que o Senado está “facilitando o controle social dos gastos públicos”. Para Renan, o Portal do Orçamento é um espaço de caráter didático e interativo. Ele disse que a nova ferramenta proporciona controle social qualificado, “pois fortalece o papel da cidadania na cobrança de resultados junto aos gestores públicos”.

Renan informou que a Secretaria de Relações Institucionais do Senado já está incumbida de buscar integração com outros órgãos governamentais para que a utilização do portal seja compartilhada, inclusive com cursos a serem promovidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e Interlegis.

Também em discurso, o atual presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), comemorou o lançamento do portal que, de acordo com ele, “tornará acessíveis a todos as informações do orçamento”. Para José Maranhão, o Portal do Orçamento será um “importante instrumento de apoio à gestão das políticas públicas” em todo o país, pois eleva a transparência dos gastos públicos e aumenta o controle social.

Participaram da cerimônia o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU); o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; e, representando o ministro Guido Mantega, o secretário do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Também presenciaram a solenidade senadores, deputados federais, servidores do Senado Federal, imprensa e convidados.