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Reta final

Novos ministros do STJ são aprovados na sabatina do Senado

Os desembargadores Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti, indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça, foram aprovados, por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, nesta terça-feira (20/11). Os nomes serão apreciados, ainda, pelo Plenário do Senado e, depois de aprovados, serão nomeados pelo presidente da República para que possam tomar posse nos cargos.

Durante a sabatina, que durou três horas, Jorge Mussi e Sidnei Beneti responderam a várias perguntas sobre reforma do Judiciário, súmula vinculante, lei de execução penal, interrogatório via videoconferência e outras questões relacionadas à modernização do Judiciário brasileiro.

O desembargador Jorge Mussi defendeu a utilização da conciliação e a valorização das penas alternativas como instrumentos capazes de agilizar a prestação jurisdicional. Sidnei Beneti defendeu a utilização do interrogatório eletrônico e o aprimoramento da reforma do Judiciário.

Jorge Mussi e Sidnei Beneti foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as vagas dos ministros Castro Filho, que se aposentou, e Carlos Alberto Menezes Direito, que foi para o Supremo Tribunal Federal.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi a relatora da mensagem de indicação de Jorge Mussi e o senador Aloízio Mercadante (PT-SP) foi o relator da mensagem de indicação de Sidnei Beneti.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2007, 11h12

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