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Justiça eletrônica

TJ do Distrito Federal adotará Diário da Justiça eletrônico

A partir do dia 2 de janeiro de 2008, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal abandonará a versão em papel do Diário Oficial. A publicação dos atos administrativos e judiciais do Tribunal passará a ser feita por meio do Diário de Justiça Eletrônico. Ele irá substituir a versão impressa das publicações e poderá ser acessado pelo site www.tjdft.gov.br.

No Tribunal do Distrito Federal o projeto é coordenado pela Secretaria de Gestão Documental (SEGD) com o apoio técnico da Secretaria de Informática (SEIN). Há quatro meses o Tribunal planeja a adoção da solução que permitirá a publicação eletrônica do Diário com os requisitos legais e de segurança exigidos.

Segundo o Secretário de Gestão Documental, Arthur Cézar da Silva Júnior, além do acesso gratuito, a solução permite ainda realizar a busca de informações, de maneira rápida e precisa. “Isso vai facilitará a vida dos advogados, partes e usuários internos.”

A publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal dos autos nos casos em que a lei determinar. As partes litigantes continuarão a ser citadas e intimadas como de costume, pelo Oficial de Justiça ou através do correio.

No caminho

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal segue os passos do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e de Tribunais estaduais, que também implantaram seus diários eletrônicos.

Após 77 anos com versão em papel, o Diário Oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo está disponível, desde o dia 1º de outubro só na versão eletrônica, na página do tribunal na internet. Além da economia de tempo e dinheiro, a iniciativa acabou com o consumo diário de 17 toneladas de papel e livrou o meio ambiente de perder 340 árvores por dia.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2007, 0h01

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