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Prova no Senado

Senadores apresentam indicados para vagas no STJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado recebeu, na quarta-feira (14/11), as mensagens com votos favoráveis dos relatores à indicação dos desembargadores Sidnei Agostinho Beneti e Jorge Mussi para novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Os desembargadores foram eleitos pelo Plenário do STJ em 10 de outubro para ocupar, respectivamente, as vagas dos ministros Castro Filho e Carlos Alberto Menezes Direito, que tomou posse no Supremo Tribunal Federal.

A senadora Ideli Salvati (PT-SC) foi a relatora da sabatina do desembargador Jorge Mussi e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) relatou a indicação do desembargador Sidnei Agostinho Beneti. Ainda não há data prevista para a Sabatina. As informações são da Agência Senado.

As duas sabatinas são as primeiras em exame na CCJ depois que o colegiado aprovou o Ato 01/2007 que dispõe sobre novas regras para a apreciação de indicações feitas pelo presidente da República para cargos públicos, em 17 de outubro. Agora, depois da leitura dos relatórios, abre-se automaticamente prazo para que os senadores analisem o currículo e as informações complementares sobre os designados. A votação secreta só ocorre numa segunda fase, depois de audiência em que os indicados serão sabatinados.

Os indicados

Jorge Mussi, 55 anos, foi o primeiro nome eleito pelos ministros do STJ. Teve 19 votos. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Na década de 80, foi procurador-geral do município de Florianópolis (SC) e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Em 1994, ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde já atuou nas áreas civil e criminal. Entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2006, presidiu o TJ e chegou a substituir o governador no cargo de chefe do Estado.

Sidnei Agostinho Beneti foi escolhido com 14 votos em terceiro escrutínio. Nascido em Ribeirão Preto (SP), 63 anos, o desembargador é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, formado em 1968. Juiz de carreira, Beneti entrou na magistratura em 2º lugar entre 84 aprovados. Tomou posse como desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 1995. Atualmente, é presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Processual pela USP, é professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2007, 12h09

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