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Prova no Senado

Sabatinas de indicados para STJ terá petistas na relatoria

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) foram os escolhidos pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado para relatar as sabatinas dos desembargadores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça.

Ideli vai relatar a sabatina do desembargador Jorge Mussi. Aloizio Mercadante é o relator da sabatina do desembargador Sidnei Agostinho Beneti.

Mussi e Beneti foram eleitos pelo Plenário do STJ em 10 de outubro para ocupar, respectivamente, as vagas dos ministros Castro Filho e Carlos Alberto Menezes Direito, que tomou posse no Supremo Tribunal Federal.

As novas regras

Os senadores terão de apresentar para a CCJ um relatório com as características pessoais de cada desembargador para que sejam aprovados. Segundo a Assessoria de Assuntos Parlamentares do STJ, estas serão as primeiras sabatinas realizadas de acordo com as novas regras estabelecidas pela CCJ no Ato nº 01/2007. Pelo Ato, a avaliação do indicado passa a ser realizada em duas etapas.

Na primeira etapa, o relator apresenta o relatório com a recomendação para que, se for o caso, o indicado apresente informações adicionais. Nesta fase, ocorre a discussão do relatório entre os senadores, sem a presença do desembargador. Na segunda etapa, a autoridade indicada é submetido à argüição (sabatina) pelos membros da CCJ. A comissão emite então um relatório que passa pela votação no Senado.

As datas da apresentação das mensagens e da sabatina dos candidatos ainda não foram definidas.

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2007, 15h40

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