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Processo de seleção

OAB divulga lista dos 26 candidatos a ministro do STJ

A OAB divulgou, na terça-feira (6/11), a lista dos 26 advogados que se inscreveram para participar do processo de seleção da lista sêxtupla que será encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça. Entre eles, está aquele que ocupará o lugar do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, que se aposentou no dia 20 de setembro. No dia 9 de dezembro, o Conselho Federal da OAB fará a sabatina dos candidatos e irá escolher os seis nomes que comporão a lista ao STJ.

A composição do STJ, de 33 ministros, é montada com um terço de juízes oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, Estadual e do Distrito Federal, alternadamente.

A eleição de ministro do STJ para vagas destinadas à OAB e ao Ministério Público é feitas de forma semelhante, apoiada no artigo 94 da Constituição. Os nomes são indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. A escolha da lista tríplice se dá em sessão pública no STJ, com votação secreta.

A diferença entre as duas instituições é que a OAB envia uma lista única, ao passo que o MP de cada estado envia a lista com os seus candidatos. Para figurar na lista que sai do STJ para a Presidência da República, o candidato deve somar 17 votos (a maioria absoluta das 33 cadeiras de ministro do Tribunal).

Com a lista, o presidente escolhe o futuro ministro. Depois da escolha, o candidato deve ser sabatinado pelo Senado.

Novos ministros

Na segunda-feira (5/11), o Diário Oficial da União publicou a nomeação dos desembargadores Jorge Mussi, de Santa Catarina, e Sidnei Agostinho Beneti, de São Paulo, para ministros do STJ. Eles foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Para tomar posse no cargo de ministro, eles ainda precisam passar pela sabatina no Senado.

Mussi e Beneti foram eleitos pelo Plenário do STJ, em 10 de outubro, para as vagas no tribunal destinadas a candidatos da magistratura. Eles devem ocupar os cargos decorrentes da aposentadoria do ministro Castro Filho, que completou 70 anos em agosto deste ano, e da saída do ministro Carlos Alberto Menezes Direito para o Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2007. Também compunham a lista os desembargadores Dácio Vieira (DF) e Milton Augusto Nobre (PA).

Veja a lista dos inscritos da OAB

1 — Marcos Antonio Rodrigues Aragão (CE)

2 — José Antonio Figueiredo de Almeida Silva (MA)

3 — Carlos Antônio de Freitas (MG)

4 — Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho (DF)

5 — Devanir Ferreira Sobrinho (GO)

6 — Flávio Cheim Jorge (ES)

7 — Roberto Gonçalves de Freitas Filho (PI)

8 — Paulo de Moraes Penalva Santos (RJ)

9 — Jorge Bloise (RJ)

10 — Marcio André Mendes Costa (RJ)

11 — Sebastião Alves dos Reis Júnior (DF)

12 — Marcelo Lavocat Galvão (DF)

13 — Helio Luiz de Cáceres Peres Miranda (TO)

14 — Evandro Ferreira de Viana Bandeira (MS)

15 — Reno Ximenes Ponte (CE)

16 — Guaracy da Silva Freitas (DF)

17 — Orlando Maluf Haddad (SP)

18 — Rogério Silva Portanova (SC)

19 — Rogério Neves Baptista (PE)

20 — Cezar Roberto Bitencourt (RS)

21 — Marco André Dunley Gomes (DF)

22 — Amarildo Domingos Cardoso (GO)

23 — Maria Mirian Otoni Marinheiro (CE)

24 — Luciano de Araújo Ferraz (MG)

25 — Bruno Espiñeira Lemos (BA)

26 — Antonio César Cavalcanti Júnior (DF)

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2007, 14h59

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