VIII Congresso dos Advogados da União começa no dia 12
5 de novembro de 2007, 14h08
O VIII Encontro Nacional dos Advogados da União acontece em Foz do Iguaçu (PR), de 12 a 16 de novembro. Na pauta de discussões, a supremacia do interesse público sobre o interesse privado, os limites na interpretação da Constituição Federal, formas de combate à corrupção, Direitos Humanos e soberania nacional.
A lista de palestrantes conta com grandes doutrinadores brasileiros. O professor de Direito Constitucional da graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Luís Roberto Barroso, confirmou a sua presença. Ele vai falar sobre “A Ponderação na Interpretação Constitucional”.
O ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage Sobrinho, e o deputado federal Flávio Dino (PCdoB) aceitaram o convite para falar de ética e transparência na Administração Pública.
O painel Direitos Humanos e Soberania Nacional: Execução e Controle das Decisões das Cortes Internacionais promete discussões acirradas. A mesa de debate será composta por Francisco Rezek, que é ministro do aposentado do Supremo Tribunal Federal e já passou pela Corte Internacional de Justiça (sediada em Haia); pelo atual juiz da Corte Européia de Direitos Humanos Irineu Cabral Barreto; e pelo advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli.
O Encontro Nacional dos Advogados da União (Enau) é um evento realizado, cada ano numa cidade diferente, pela Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni). É ali que são definidos os principais rumos que a diretoria da entidade seguirá durante o ano.
O site da Anauni traz mais informações sobre o encontro.
Veja a programação:
12/11/2007 — SEGUNDA-FEIRA
14h00 Reunião Diretores e Delegados da ANAUNI
19h00 Solenidade de Abertura
20h30 Jantar de Abertura
13/11/2007 — TERÇA-FEIRA
9h00 Palestra: Proposta de Código Brasileiro de Processo Coletivo
Prof. ALUÍSIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
10h00 Debates
10h30 Coffee Break
11h00 Palestra: Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado
Prof. CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO
12h00 Debates
12h30 Almoço
14h00 Palestra: A Ponderação na Interpretação Constitucional
Prof. LUÍS ROBERTO BARROSO
LUÍS HENRIQUE MARTINS DOS ANJOS (Procurador-Geral da União)
15h00 Debates
15h30 Coffee Break
16h00 Painel: Ética e Transparência na Administração Pública
Prof. JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
(Controladoria-Geral da União)
Deputado FLÁVIO DINO (PCdoB — a confirmar)
17h00 Debates
17h30 Confraternização: Futebol
20h00 Saída: Cassino Iguazu
14/11/2007 — QUARTA-FEIRA
9h00 Palestra: Direito Social à Saúde
Advogada da União MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO
10h00 Debates
10h30 Coffee Break
11h00 Painel: Mecanismos do Estado Brasileiro para Combater a Corrupção
LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO
Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União
NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS
Auditor do Tribunal de Contas da União
12h00 Debates
12h30 Almoço
13h30 Saída: Compras Ciudad del Este
21h00 Jantar de Confraternização
15/11/2007 — QUINTA-FEIRA
8h30 Saída: Cataratas do Iguaçu
13h00 Almoço
14h00 A.G.O. — Assembléia Geral Ordinária da ANAUNI
20h30 Jantar
22h00 Saída: Boate Ono
16/11/2007 — SEXTA-FEIRA
9h00 Painel: Direitos Humanos e Soberania Nacional: Execução e Controle das Decisões das Cortes Internacionais
JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
Ministro de Estado Advogado-Geral da União
IRINEU CABRAL BARRETO
Juiz da Corte Européia de Direitos Humanos
Prof. JOSÉ FRANCISCO REZEK
12h30 Lançamento dos números V e VI do anuário Debates em Direito Público — Revista de Direito dos Advogados da União
JEFFERSON CARÚS GUEDES
Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União
Editor Geral da Revista
13h00 Encerramento e Homenagens
13h30 Almoço
14h00 Saída: Parque das Aves
19h30 Jantar
20h30 Saída: Iluminação Itaipu
22h30 Festa de Encerramento: Nos Embalos dos Anos 80
17/11/2007 — SÁBADO
8h00 Manhã Livre
12h00 Check-Out Participantes
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