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Velhos tempos

Desembargadores dizem que férias individuais atrapalham Justiça

O desembargador Roney Oliveira e seus colegas defenderam a volta das férias coletivas nos tribunais estaduais. Para eles, as férias individuais estão travando a Justiça. A defesa foi feita em virtude do adiamento por falta de quorum da sessão de julgamento do último dia 21 de março.

O 4º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Minas Gerais formulou a manifestação contra a Emenda Constitucional, que acabou com as férias coletivas. Segundo seu Regimento Interno, o quorum mínimo para o funcionamento do Grupo de Câmaras Cíveis é de sete membros. No dia, havia apenas seis.

Roney Oliveira, presidente do 4º Grupo, questionou o fato de as férias individuais serem aplicadas apenas nos tribunais estaduais enquanto no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça as férias continuam coletivas. “A Justiça está pagando um preço imerecido. É preciso que todos, Ministério Público, opinião pública, tomem conhecimento disso”, disse.

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2007, 16h42

Comentários de leitores

16 comentários

O que os desembargadores alegam é que as férias...

Antonio Manoel Bandeira Cardoso (Advogado da União)

O que os desembargadores alegam é que as férias não coincidentes do tribunal atrapalham o andamento dos trabalhos. Penso como ser ser complicada a distribuição de processos e como deve haver problema com quorum para julgamentos com diversos membros de férias a cada mês. Eu não ´vejo onde estejam os desembargadores buscando mordomias quando defendem a volta das férias coletivas. Quem disse que os desembargadores estão querendo mais férias? O que querem é que voltem as férias coletivas. Como pode alguem achar que um colegiado pode funcionar desfalcado a cada mes, porque alguns de seus membros estão de férias. E não considero que os subsídios dos magistrados sejam de marajá. Qualquer advogado liberal cobra três ou quatro Mil reais por uma separação consensual e de cinco a seis mil reais por um mandado de segurança, e não acho isso errado, pois sei quanto se investe nessa profissão. Se o Sr.Não compra livros jurídicos sabe bem o quanto custam. Seria ótimo que houvessem bibliotecas jurídicas suficientemente abastecidas e atualizadas, de tal forma que não fosse necessário aos juizes, procuradores e advogados comprar livros jurídicos para o desempenho de suas funções, mas isto não acontece.

Esses desembargadores só querem dilapidar os co...

Wilson (Funcionário público)

Esses desembargadores só querem dilapidar os cofres públicos e aumentar suas mordomias. Deveria haver uma redução de salário em massa no Podre Poder Judiciário!

Com salario fura-teto/marajá é muito pouca as f...

não (Advogado Autônomo)

Com salario fura-teto/marajá é muito pouca as férias, não dá nem para gastar o dinheiro.

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