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Justiça expressa

Ministros do STF analisam, em média, 10 mil casos por ano

A ampliação dos direitos dos cidadãos e do acesso à Justiça com a promulgação da Constituição Federal de 1988 contribuíram para que os processos analisados no STF saltassem de 18 mil para 100 mil ao ano. Um crescimento de 555,55%, algo que equivaleria dizer que atualmente cada ministro recebe 10 mil casos para avaliar.

Em 2006, foram protocolados no Supremo 117.699 processos, sendo que 69.308 tiveram decisão definitiva no período. Os números foram apurados pelo Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário e registram que o total de processos no STF durante esta década passou de cinco para seis dígitos.

Há um ano no STF, o ministro Ricardo Lewandowski já recebeu um total de 17.004 processos. Desses, 10.578 foram julgados, sendo que 9.522 deles foram decisões monocráticas – aquelas julgadas exclusivamente pelo ministro. Nessas decisões monocráticas, o Agravo de Instrumento (AI) representou 52,58% e o Recurso Extraordinário (RE), 44,39% delas.

No caso de Lewandowski, os dados do STF demonstram que, do total de processos recebidos, 12.362 foram por distribuição e 4.642 foram despachados do ministro Carlos Velloso. Em um ano no Supremo, o ministro decidiu monocraticamente mais processos do que julgaria em nove anos no TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2007, 0h04

Comentários de leitores

1 comentário

Dez mil casos por ano ? Meu Deus, quantas injus...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Dez mil casos por ano ? Meu Deus, quantas injustiças devem cometer por hora ?

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