Corte no orçamento prejudicará processo virtual, diz ministro

O ministro Gilmar Mendes, presidente do exercício do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (26/3) os presidentes dos tribunais superiores para discutir o corte no orçamento proposto pelo governo federal.

A reunião teve como objetivo estudar os impactos deste corte no âmbito do Judiciário. De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a constatação feita pelos órgãos técnicos e agora confirmada pelos presidentes dos tribunais é a de que, nessa dimensão, os cortes são impraticáveis. Caso venham a ser aplicados, comprometerão programas importantes como, por exemplo, os que buscam a informatização da Justiça, o chamado processo virtual. O ministro acrescentou que o corte comprometeria a prestação dos serviços dos Juizados Especiais, sobretudo os federais, e em alguns casos, comprometerá o funcionamento do próprio Poder Judiciário.

Para o ministro, o processo virtual estará definitivamente comprometido se for feita essa implementação. Isso repercute sobre o esforço que os tribunais têm feito para dar celeridade à justiça.

Gilmar Mendes ressaltou que existe a possibilidade de diálogo para apresentar propostas alternativas. “Nós estamos com diálogo aberto com o Ministério do Planejamento. Estou conversando com o ministro Paulo Bernardo e esperamos encontrar uma solução em tempo adequado”.

Participaram da reunião: o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Rider de Brito, do Superior Tribunal Militar, tenente brigadeiro Henrique Marini, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Lécio Rezende e o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Peçanha Martins.