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Em crise

O Brasil nunca teve uma postura ética estável

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A ética pode ser compreendida como uma ciência da conduta humana, perante o ser, e seus semelhantes. Concebendo como sua virtude a pratica do bem, que resulta na felicidade dos seres.

O ser humano desde o seu surgimento, sempre foi cercado por preceitos e valores, sendo que por esses requisitos se julgava o caráter, ou até a vida de um homem. A ética é a apreciação das normas da conduta humana. Conseqüentemente ela se torna mais importante do que a moral, pois esta caracteriza as regras que o homem deve seguir numa sociedade, enquanto que a ética é mais abrangente, ela fornece juízos de valores, que julgam o comportamento humano sobre as regras sociais.

O primeiro a organizar essas questões é Aristóteles. Ele classifica as virtudes como a justiça, a amizade e os valores morais, sendo que estes derivam dos costumes e servem para promover a ordem social. Na Idade Média visualiza-se o surgimento da ética cristã, impregnada de valores religiosos, que incorpora as noções gregas de que a felicidade é um objetivo do homem e a prática do bem, um meio de atingi-la.

O primeiro a romper com esses preceitos foi o italiano Nicolau Maquiavel, que defendeu a adoção de uma moral própria em relação ao Estado. Para ele, os princípios cristãos impregnados naquela época eram inúteis e prejudiciais para o desenvolvimento Estatal. No Brasil, é difícil de afirmar que existiu uma postura ética estável. Detecta-se que desde o descobrimento das terras brasileiras, pelos portugueses em 1500, o território brasileiro foi sempre utilizado para exploração financeira, passando assim uma figura do enriquecimento desmedido em detrimento das regras sociais.

Atualmente é difícil discutir os problemas nacionais, sem tocar na palavra ética. Muitas pessoas ficam refletindo sobre essa problemática, tentando achar a gênese, e o porquê, em tão pouco tempo se agravaram tanto as relações humanas sem ao menos se pensar nas crises sociais, ampliando os vazios da insegurança pública e privada dos cidadãos, é ai que surge o interesse de racionalmente compreender este novo paradigma. As pessoas não se sentem mais satisfeitas pelos atos honestos que praticam, a sociedade gira em torno dos poderes e elites financeiras. A falta de princípios morais causam conseqüências intermináveis, onde encaminham o país para as mãos dos detentores do poder.

No Jornal da Tarde, Denise Frossard, transcreve: “(...) a corrupção leva o cidadão a perder a fé nas suas instituições e quando isto acontece, ele se torna cínico ou rebelde. E isto é um golpe de morte na democracia e na estabilidade que ela significa” (1). São situações assim que ensinam a população aplaudir os golpistas, pelo sucesso das gestões públicas, transformado-os em líderes de uma sociedade adoentada e sem forças próprias para escapar do “coma político”. Rui Barbosa, magistralmente, já previa no começo do século passado, que chegaria um momento em que as pessoas “(...) de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto” (2)..

Tornou-se comum, administradores do patrimônio publico, que se dizem representantes de uma nação, subirem ao poder com o escopo de desviar verbas, que deveriam servir para melhorar a condição de vida da sociedade. Entretanto esse montante vai servir para fortalecer sua imagem política ou até para proporcionar o bem estar particular de algumas pessoas.

Grande parte dos estudiosos do assunto defendem uma rápida reação, mas as conseqüências só surtirão efeito, na próxima geração, ou seja, é preciso mudar o sistema educacional a longo prazo. Mas primeiramente, deve-se analisar quem é o alunado brasileiro atualmente. Através das estatísticas divulgadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), é possível descobrir o caos que está a educação brasileira; faculdades de final de semana, universidades de “fachada”.

Os estudantes brasileiros não sabem estudar, porque já vieram de um sistema educacional sem o mínimo necessário de conhecimento. O Brasil esta infestado de “escolas fast food”, dominando o mercado, jogando na sociedade estudantes sem o mínimo necessário de conhecimentos para enfrentar os problemas sociais.

Após a tortuosa passagem pelo vestibular, o aluno consegue ingressar na faculdade, ali ele vai aprender noções básicas sobre os princípios que regem a sua profissão, mas ao momento em que encontrar o mercado de trabalho toma uma surpresa, e descobre que as regras fora da sala de aula são outras, então o novo profissional caí num dilema: ou joga de acordo com as regras, ou será excluído do “injusto” mercado de trabalho. A preocupação, no entanto é que as pessoas tenham consciência que se algo não for feito para solucionar esse problema, a sociedade corre o risco de ser extinta. Essa situação remete o ser humano para a pré-história, onde o homem defendia seus interesses e seus desejos com sua própria força.

Assim o cidadão necessita de alguém que possa auxiliá-lo nas interpretações desse mundo maluco, de alguém que possa literalmente fazer justiça. E o profissional mais adequado para essa operação, é o operador do direito, pois é ele quem vai ter uma maior sensibilidade perante os problemas nacionais.

Já na Antiga Roma a profissão de advogado ganhou sua relevância, a ponto de sua remuneração, diferir dos outros cidadãos. Mas com essa super valorização, ocasionou algumas conseqüências desastrosas, a principal foi a inevitável “explosão” populacional de advogados. Não precisa ser conhecedor de economia para saber como funciona a lei da demanda, que quando se aumenta de uma forma desmedida a quantidade, conseqüentemente, prejudicará a qualidade.

Dentro das faculdades de direito há ainda uma grande dificuldade de adequação do direito positivado para a realidade social. “Os cursos jurídicos, de modo geral, não procuram preparar as pessoas que o freqüentam para capacitá-las a atuarem em situações reais da vida. Distanciam-se muito da realidade verificada em manchetes de jornais, e aos olhos nus”(3). Aí constata-se uma incoerência entre à teoria e práxis. Há um abismo separando os ensinamentos passados no banco da sala de aula e a realidade, inexiste uma simetria entre livros e tribunais.

Mesmo nessa desordem que se encontra o ensino jurídico, o acadêmico de direito tem algumas noções básicas sobre ética, moral e honestidade, onde na teoria todos se consideram como defensores dos direitos humanos, guardiões dos oprimidos, e a palavra mais pronunciada na sala de aula é “Justiça”. Porém depois de formados, “não passam de “pistoleiros contratados”, porta-vozes à venda, esperando o lance mais alto, à disposição de qualquer um, qualquer ladrão, qualquer fora-da-lei, com dinheiro suficiente para bancar os honorários”(4).

A generalização do antiético trouxe a tona uma descrença em relação ao Brasil. Internacionalmente os brasileiros são conhecidos pelo carnaval, pelo futebol e pela corrupção. Para reverter esse quadro, primeiramente, os cidadãos devem entender que o patrimônio público pertence a todos, e um bem que pertence a alguém deve ser cuidado e fiscalizado por esse alguém. Então os primeiros problemas a serem corrigidos são os relativos ao Estado, chamados problemas de ordem pública. Através de uma forte fiscalização em cima dos administradores, pois quem são eles, senão funcionários do povo.

Toma-se o exemplo de uma empresa particular, se o empregado furta dinheiro da mesma, certamente ele será mandado embora e corre o risco de ser processado criminalmente. Se o ente público tivesse funções semelhantes ao da empresa particular, com certeza, as verbas públicas chegariam ao seu destino sem desvios. Os cidadãos devem também encarar o voto não como um dever, mas sim como um direito de escolher seu representante. O político (a palavra mais certa é administrador) deve ser uma pessoa de confiança e honrar os votos que recebeu, trabalhando em prol da população.

Um parágrafo do livro Homem medíocre de José Ingenieiros, dá uma esperança para ética, afirmando que:

“Nossa vida não é digna de ser vivida quando não a enobrece num ideal. Os mais elevados prazeres se relacionam com a meta da perfeição e sua busca. As existências vegetativas não tem biografia; na história de sua sociedade só vive o que deixa rastros nas coisas ou nos espíritos. A vida vale pelo uso que dela fazemos, pelas obras que realizamos. Não viveu mais quem tem mais anos, mais quem sentiu melhor um ideal. Os cabelos brancos denunciam a velhice, mas não dizem quanta juventude a precedeu. A medida social do homem esta na duração de suas obras. A imortalidade é o privilegio dos que as fazem sobreviver aos séculos e por elas é medida”(5).

É importante que haja uma reflexão sobre os problemas da nação, é preciso haver uma reação, tal reação, autenticamente sadia, dirigi-se para corrigir os graves e freqüentes desvios que se manifestam no agir das pessoas. Devem ocorrer mudanças urgentes como, por exemplo, a adaptação do currículo das faculdades de direito a uma nova visão interdisciplinar, para que o advogado não se limite a interpretações somente legais, mas sim éticas. O escritor Luciano Zajdsznajder deixa bem clara essa idéia afirmando que:

“(...) diante das novas realidades, a espécie humana encontra a ética não mais como uma realidade ideal, como uma exigência colocada pelas forças trascedentes, que assumem o papel de juizes da vida humana. Passa a vive-la como uma nova realidade como uma necessidade de um tempo (...)”(6).

Dessa forma, como afirmava o inesquecível presidente norte-americano J. F. Kennedy dizendo: “Não pergunte o que seu país pode fazer por você, mas sim o que você pode fazer pelo seu país”. Assim é preciso quebrar paradigmas, devendo ocorrer modificações profundas no comportamento das pessoas, deve-se valorizar mais o ser e não o ter, começando um novo ciclo de vida, onde as pessoas valorizem o ser humano, e não o poder nem o dinheiro, eliminando a hipocrisia da sociedade moderna.

NOTAS

Citado por Borges, Luiz Otávio. Estado e corrupção, comentários dispersos - www.observatoriodaimprensa.com.br. 2003

Barbosa, Rui. Obras Completas, Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Senado Federal. v. 41, t. 3, 1914, p. 86

Pranto, Felipe Cardoso de Mello. Educação Jurídica: Uma Busca por Novos Direitos. São Paulo: Cultural Paulista, 2001. p. 36.

Grisham, John. A Firma, 9º ed. Rio de Janeiro: Rocco. 1994. p.65

Ingenieiros, José. Homem Medíocre. São Paulo: Editora Edicamp,

Zajdsznajder , Luciano. Ser Ético, Rio de Janeiro: Gryphus, 1999. p. 25.

 é advogado do Tahech Advogados Associados

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2007, 17h40

Comentários de leitores

1 comentário

Concordo plenamente. Tal como o futebol e o car...

Furunco (Outros)

Concordo plenamente. Tal como o futebol e o carnaval, a corrupção aqui é cultural e reconhecida. Somos um dos países mais corruptos do mundo, muito mais do que algum ranking internacional imagina sermos, visto que muitos fatos não chegam à tona ou são escamoteados. Não adianta dizer que o brasileiro de um modo geral é honesto porque não é. Se fossemos jamais teríamos cunhado uma expressão como o "jeitinho brasileiro". Os políticos absolutamente medíocres (maioria) que nos representam são reflexo de nossa cultura. O caminho é a educação propriamente dita e a educação moral, absorção de valores humanos que são tão comuns em nações realmente desenvolvidas. O caminho é longo...

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