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Constituição para leigos

Ives Gandra lança livro que explica a organização do Estado

A maneira como o Estado é organizado, suas diversas esferas e as competências de cada uma delas são os temas do 3º volume da série Conheça a Constituição – Comentários à Constituição Brasileira, escrita pelo advogado Ives Gandra da Silva Martins. O livro será lançado nesta quinta-feira em São Paulo, (15/3), na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (Avenida Paulista, 2.073), a partir das 18h30.

A obra analisa os artigos 18 a 24 da Constituição. Eles definem a divisão administrativa do país e as competências da União, do estado e dos municípios. Além disso, especifica quais os assuntos que cabem a cada um legislar.

O livro é destinado ao público leigo. “Os capítulos são ministrados em linguagem acessível. Procurei evitar os jargões e raciocínios técnicos dos operadores do Direito”, explica o Ives.

No primeiro volume da série, Ives Gandra aborda o Direito Romano, a evolução do Direito e, por meio de exemplos cotidianos, explica os primeiros artigos da Constituição Brasileira. O volume 2 trata dos direitos e garantias fundamentais, presentes nos artigos 5º ao 17.

A iniciativa de Ives Gandra tem como objetivo ampliar o acesso ao texto da Constituição. “Ninguém pode considerar-se plenamente cidadão se não conhecer sua Carta Magna, na qual estão previstos, em linhas gerais, seus direitos e obrigações”, afirma. O livro é lançado pela Editora Manole, tem 128 páginas e custa R$ 29.

O autor

Ives Gandra da Silva Martins é jurista e professor emérito das universidades Mackenzie, UniFMU — Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e da Eceme — Escola de Comando do Estado Maior do Exército.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2007, 13h40

Comentários de leitores

2 comentários

Ives Gandra, parabéns, a criação da Super Recei...

Gilson Tadeu de Lima (Estudante de Direito)

Ives Gandra, parabéns, a criação da Super Receita, sinaliza um caminho."cada macaco no seu galho".

Parabéns ao ilustre jurista. Todavia, tenho há ...

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

Parabéns ao ilustre jurista. Todavia, tenho há comentar que o nobre e festejado autor "pisou na bola" ao defender a Emenda nº 3 do projeto aprovado da criação da Super Receita.

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