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Reforma ministerial

Tarso Genro assume Ministério da Justiça na sexta-feira

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, assumirá o Ministério da Justiça na próxima sexta-feira (16/3), em cerimônia marcada para as 11 horas, informa o blog de Cristiana Lôbo. Genro substitui o ministro Marcio Thomaz Bastos, que ocupou o cargo durante todo o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e saiu do cargo por iniciativa própria.

Lula deve anunciar oficialmente a substituição aos presidentes dos partidos aliados, em reunião do conselho político da coalizão, marcada para quinta-feira (15/3). O presidente mantém o suspense em relação a outras mudanças, principalmente as que envolvem PT e PMDB.

Genro nasceu em São Borja, no Rio Grande do Sul, em 6 de março de 1947. Ele é advogado por formação e militante do PT desde a fundação do partido. Foi prefeito de Porto Alegre por duas vezes e ministro da Educação e do Conselho Político durante o governo Lula.

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2007, 21h28

Comentários de leitores

27 comentários

Ah, e só de sacanagem, mais esta, especialm...

Richard Smith (Consultor)

Ah, e só de sacanagem, mais esta, especialmente dedicada ao querido "fessô" PeTralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anti-clerical e mentiroso: "SEM PORNOGRAFIA O site da Presidência da República Federativa do Brasil tirou da página da Secretaria Especial para os Direitos das Mulheres os links que remetiam para um site pornográfico chamado 'Erosmania' e para um outro que fazia propaganda de saunas e clubes gays: o 'Sentido G'. Tomaram o cuidado de evitar os links. Agora, apenas põem por extenso os endereços recomendados. Não há mais como chegar, a partir do www.brasil.gov.br, à página que vendia CDs eloqüentes como 'O Estuprador de Coroas' ou 'Priminha Ardida'. Agora, lá, só há entidades sérias como, entre outras, 'Hip Hop pela não Violência contra as Mulheres', 'Cotidiano Mujer', 'Articulación Feminista Mercosur' e 'Campanha 28 de setembro - Dia pela Discriminação do Aborto na América Latina e Caribe'." Gostou, "Fessô"? Isso tudo não lhe dá uma pulsão erótica ainda maior pelo Abortista/Excomungado? O homem do "Ponto G" ?

Por oportuno, do blog do REINALDO AZEVEDO de ...

Richard Smith (Consultor)

Por oportuno, do blog do REINALDO AZEVEDO de hoje (quinta-feira)? "O APAGÃO AÉREO. AGORA EM TERRA. Por que o governo teme tanto a CPI do Apagão Aéreo. Abaixo, há duas pistas. Uma está no site do Estadão On Line. Outra foi publicada pela Veja: Por Isabel Sobral, no Estadão On Line: Uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de superfaturamento de preços na licitação das obras de recuperação da pista de pouso auxiliar do aeroporto de Congonhas que estão em andamento desde o final de fevereiro. O relatório, que ainda não foi concluído pelo tribunal, veio a público nesta quarta-feira, durante audiência na Comissão de Fiscalização da Câmara que ouviu o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, sobre as obras no aeroporto paulista. Sobre a pista auxiliar, já em recuperação, os auditores do TCU analisaram o plano básico dessas obras entre os dias 28 de abril e 26 de maio de 2006 e apontaram 12 falhas. Entre os problemas estão o privilégio à técnica em detrimento dos preços, a utilização inadequada da exigência de pré-qualificação - que pode ter restringido a concorrência -, a ausência de justificativa para preços acima das tabelas de referência de construção que são as usadas pela Caixa Econômica Federal e o início da licitação antes da aprovação do plano básico. No documento, os auditores ressaltam que, 'se confirmadas as irregularidades' elas podem ter afetado o preço final da obra, orçada em R$ 7,8 milhões. Questionado sobre o documento, o presidente da Infraero afirmou que já determinou à auditoria interna da estatal a correção 'dos erros' apontados, para que não se repitam. Ele ponderou, no entanto, que a tabela de preços que serve de base para todos os tipos de auditorias do TCU deve se adequar às diferentes realidades das obras, já que a construção de moradias populares ou de recuperação de uma rodovia são bem diferentes de uma obra numa pista de pouso de um aeroporto. Pereira disse ainda que, quando se trata de assuntos relacionados à aeronáutica, é muito comum que a tecnologia seja prioridade, e não os preços mais baixos, porque envolvem segurança. - - - Por Julia Duailibi, na Veja de 25 de outubro de 2006: Ao inaugurar, em dezembro do ano passado, parte das obras de ampliação e modernização do Aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo, o presidente Lula elogiou o então presidente da Infraero, Carlos Wilson, pela 'dedicação' e pela 'contribuição extraordinária que fez ao Brasil'. Dez meses depois, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União começam a desvendar o lado obscuro de uma contribuição extraordinária de Wilson. Superfaturadas, as obras podem ter causado ao Erário uma perda superior a 100 milhões de reais. Com base em ampla pesquisa de mercado realizada pelo TCU, o Ministério Público constatou preços de 31% a 252% acima dos de mercado num conjunto de 29 produtos e serviços. O caso mais escandaloso é o da compra das chamadas pontes de embarque (ou 'fingers', em inglês), que dão ao passageiro acesso ao avião. A Infraero pagou ao consórcio vencedor a bagatela de 2,2 milhões de reais por unidade. Com base em outras compras idênticas feitas pelo poder público, o TCU constatou que cada finger não custaria mais do que 630.000 reais. Também houve superfaturamento de 226% nos serviços de fundação da obra. Cobraram-se, por exemplo, 354,15 reais por estacas que não deveriam custar mais de 108,60 reais. O Ministério Público Federal também acusa a Infraero de ter direcionado a licitação para o consórcio formado pelas empreiteiras OAS/Camargo Corrêa/Galvão. Na avaliação dos procuradores, a licitação de Congonhas deveria ter sido fracionada em várias concorrências menores, garantindo, assim, maior disputa e melhor preço. Ao exigir que um mesmo participante executasse desde as obras de pavimentação até as reformas do terminal de passageiros, a Infraero colocou todo o projeto nas mãos das grandes empreiteiras – que, por sua vez, acabaram subcontratando, em alguns casos irregularmente, empresas menores. A investigação destaca ainda que, um ano após a celebração do contrato entre a Infraero e as vencedoras da licitação, foi realizado um aditamento suspeito, que elevou em 15 milhões o valor do contrato. Calcula-se que as obras em Congonhas, uma vez concluídas, custarão 180 milhões de reais. Pelas contas do Ministério Público, no entanto, elas poderiam chegar a 75 milhões de reais. 'São de extrema gravidade os dados ora levantados, que demonstram cabalmente um total desprezo pelo patrimônio público', afirma o Ministério Público numa ação cautelar ajuizada na semana passada, em que pede a indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente da Infraero, Carlos Wilson, e de outros quatro diretores e ex-diretores da empresa estatal. Ex-senador pelo PTB de Pernambuco, Wilson ocupou a presidência da Infraero do começo do governo Lula até março deste ano. Deixou o cargo para disputar uma cadeira de deputado federal pelo PT. Antes, coordenou um dos principais programas de investimento em infra-estrutura do governo Lula, com a criação, ampliação e reforma dos mais importantes aeroportos brasileiros. Questionado sobre as acusações, Wilson disse desconhecê-las e afirmou que sua gestão na Infraero foi amplamente 'fiscalizada e transparente'. Os procuradores investigam irregularidades nas obras de Congonhas desde 2004. O aeroporto tem o maior movimento do país, com 45.000 passageiros diários. As obras de remodelação devem ficar prontas no começo de 2007. Ao todo, Wilson comandou a reforma de 66 aeroportos. Além de Congonhas, o Ministério Público Federal investiga irregularidades na execução das obras dos aeroportos de Vitória, Recife e Goiânia. Se o mesmo padrão de superfaturamento de Congonhas tiver ocorrido nas outras reformas, o Ministério Público acredita estar diante de um dos maiores desvios de recursos públicos deste governo." Precisa mais para explicar o imenso "cagaço" deste (des)governo "que aí está"?! "A cada enxadada, uma minhoca!" (ou um minhocuçú dos bem grandes, claro!). Viu "fessô" PeTralha, fujão borra-cuecas, mistificador, anti-clerical e mentiroso como o "tio" Rei é desinformador e como as coisas que ele menciona são todas "mentirosas"? Bem diz o ditado: "O ladrão sabe cada qual como seu igual". É a mais pura veradade!

Não seria um cargo para pessoas de ilibada sabe...

Bira (Industrial)

Não seria um cargo para pessoas de ilibada sabedoria juridica?. Não haverá banca? sabatina? dossie? ops...

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