Ministro José Arnaldo é homenageado por ex-colegas

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, que também atuou como coordenador-geral da Justiça Federal, acaba de ser homenageado com a inauguração de seu retrato na Galeria de Coordenadores-Gerais da Justiça Federal. Atualmente, José Arnaldo é sócio do escritório Wald Advogados Associados.

A solenidade contou com a presença do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. O vice-presidente do STJ ministro Peçanha Martins e o atual coordenador-geral Fernando Gonçalves também compareceram à cerimônia.

Durante a solenidade, José Arnaldo contou que quando assumiu a coodernação-geral da Justiça Federal também teve a opção de assumir a suplência do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo ele, a escolha pela Justiça Federal se deveu à necessidade de levar a julgamento diversas questões pendentes de um posicionamento.

Além disso, a sua intenção era criar precedentes que preservassem a autonomia dos Tribunais Regionais Federais. A sua preocupação se deu num momento em que o Conselho Nacional de Justiça começava a funcionar e iniciavam “sobreposições de atribuições”, de acordo com ele.

Em seu discurso, o ministro Fernando Gonçalves ressaltou algumas qualidades do homenageado. “Ele é de falar pouco e refletir muito, principalmente acerca do caráter transitório do nosso desempenho, indicando-nos o caminho da serenidade, do bom senso nas decisões”. Sob este prisma, acrescentou o coordenador-geral, o ministro José Arnaldo “tem a consciência tranqüila e a certeza do dever cumprido, após mais de 40 anos dedicados à vida pública”.

O homenageado

Natural da cidade sergipana de Pedra Mole, o ministro José Arnaldo da Fonseca iniciou sua carreira profissional como jornalista. De 1962 a 1982, atuou como advogado no Distrito Federal, em todos os níveis do Poder Judiciário. Tornou-se membro do Ministério Público Federal, chegando ao cargo de procurador-geral da República.

Em 1996, tornou-se ministro do STJ, onde presidiu a 5ª Turma e a 3ª Seção. O ministro também foi membro efetivo do CJF, coordenador-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF e presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.