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Mulheres do MP

Primeira mãe de família do MP foi Nair Ciochetti de Souza

A primeira mulher casada e com filho a tornar-se promotora do Ministério Público paulista foi Nair Ciocchetti de Souza, que ingressou no MP por concurso público em 1970. A informação é da procuradora de Justiça aposentada de São Paulo, Liliana Buff de Souza e Silva, por carta enviada à Consultor Jurídico .

Na carta, Liliana pede a retificação de informação publicada neste site, em maio do ano passado, segundo a qual a primazia de ter sido a primeira mãe de família no Ministério Público caberia à promotora Luiza Nagib Eluf. A mesma informação, segundo a procuradora, teria sido publicada na edição do último domingo (4/3) do jornal O Estado de S. Paulo.

Liliana faz questão de esclarecer que busca apenas preservar a verdade histórica e não questiona os méritos da promotora: "Estes esclarecimentos são feitos independentemente de pesquisa nos registros ministeriais, apenas para preservar dados históricos e em nada desmerecem as atividades culturais e profissionais da ilustre entrevistada, com atuante trabalho em prol da afirmação da mulher".

Leia integra da carta

Mulheres no Ministério Público do Estado de São Paulo

São Paulo, 7 de março de 2007

No domingo (4/3), o Suplemento Feminino de O Estado de S. Paulo publicou a matéria “Justiça para elas”, assinada por Ciça Vallerio, sobre a trajetória profissional da eminente procuradora de Justiça Dra. Luiza Nagib Eluf, a quem a jornalista se refere como “a primeira mulher casada e com filhos a tornar-se Promotora de Justiça”, fato que teria ocorrido na época em que “a idéia corrente era a de que as casadas não teriam disponibilidade, nem independência, para seguir essa profissão”.

A importância atribuída a tais dados históricos impõe enviar alguns esclarecimentos acerca do ingresso de mulheres no Ministério Público do Estado de São Paulo.

Consta que a primeira candidata casada e com filho a ser aprovada em concurso público para a carreira do MP-SP foi a Dra. Nair Ciocchetti de Souza, que ingressou no concurso público de 1970, quando já estava com cerca de seis anos seu filho, Motauri Ciocchetti de Souza, hoje Promotor de Justiça.

No concurso público de ingresso no MP-SP em 1980 foram aprovadas duas candidatas já então casadas e ambas mãe de dois filhos, Adelina Bitelli Dias Campos, com filhos nascidos em 1967 e 1971, e esta leitora, com filhos nascidos em 1975 e 1977 e que ainda teve outro filho no início da carreira (1984).

Como a matéria também dá importância a primazias, cumpre observar que o caso da Dra. Adelina, segundo consta, foi o primeiro caso de candidata aprovada no MP-SP já casada com integrante da própria Instituição, seu marido era então Promotor de Justiça. E o meu caso, que eu saiba, foi o primeiro de candidata aprovada em concurso de ingresso no MP-SP já casada com integrante do Poder Judiciário de São Paulo, meu marido era Juiz no interior, fato que causou alguma perplexidade, inclusive a um dos integrantes da banca do concurso, que expressou não entender como poderíamos conciliar nossas carreiras públicas.

Felizmente, observação assim preconceituosa não obstou meu ingresso na Instituição que tive a honra de integrar. Assim, aprovada no concurso de 1983, a Dra. Luiza Nagib Eluf não foi a primeira mulher casada e com filho a ser aprovada para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Na realidade, ao entrar ela no Ministério Público, outras mulheres já o integravam, quer casadas, solteiras, separadas, divorciadas, com e sem filhos, estas, sim, as pioneiras que alcançaram a estrutura de poder no serviço público e que exerceram difícil e decisivo papel na transformação de uma realidade até hoje injusta e desigual sob a perspectiva de gênero, apesar de todo o progresso do feminismo.

Essa é a história do MP-SP, Instituição bandeirante que sempre se revelou menos conservadora e mais democrática que, por exemplo, a magistratura paulista. A primeira Promotora de Justiça de São Paulo (Dra. Zuleika Sucupira Keworthy) ingressou na carreira em 1949, ao passo que só em 1980 é que houve o ingresso das três primeiras Juízas de Direito na Justiça Comum do Estado de São Paulo. Basta ver que no concurso público de ingresso no MP-SP em 1980 foram aprovados 70 candidatos, entre os quais 12 mulheres, número que significou a elevação de 60% das mulheres no MP-SP, porque até então havia só 20 em nossa carreira.

A ascensão da mulher nas carreiras jurídicas já se fazia sentir há muito, como reflexo da formação acadêmica. Na verdade, em meados do século XX mulher já não era raridade na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Por exemplo, no início da década de 1970,já totalizávamos quase 50% da turma de bacharelandos e também gritávamos —talvez até um pouco mais alto para sermos ouvidas— contra o autoritarismo e em prol de princípios republicanos e democráticos, como é da tradição de luta de nossa velha e sempre nova Academia do Largo de São Francisco, travada por homens e mulheres que aspiram por eqüidade e Justiça.

Estes esclarecimentos são feitos independentemente de pesquisa nos registros ministeriais, apenas para preservar dados históricos e em nada desmerecem as atividades culturais e profissionais da ilustre entrevistada, com atuante trabalho em prol da afirmação da mulher.

A despeito de o casamento já não ser instituição tão pesada como em outros tempos e não obstante a mulher paulatinamente conseguir impor sua independência e liberdade, lamenta-se que desigualdades e hierarquia entre os sexos persistam em todos os domínios. Ainda há muito o que se fazer, além de doces.

Liliana Buff de Souza e Silva

Procuradora de Justiça aposentada e Advogada

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2007, 20h45

Comentários de leitores

3 comentários

Oportuno esclarecimento Em carta envia...

Maria Rita Ferreira da Silva Nassif (Advogado Autônomo)

Oportuno esclarecimento Em carta enviada ao Consultor Jurídico ( publicada em 8/3/2007 ), Liliana Buff de Souza e Silva ( Procuradora de Justiça aposentada e advogada ) afirma que a primeira mãe de família do Ministério Público foi Nair Ciocchetti de Souza. Além deste interessante fato histórico, a carta proporciona aos leitores do grande jornal O Estado de São Paulo um importante esclarecimento. Souza e Silva, conforme o próprio Conjur, retifica, em sua carta, a informação publicada na edição do dia 4/3 no Suplemento Feminino de O Estado de São Paulo ( matéria " Justiça para elas", assinada por Ciça Vallerio ) e em maio do ano passado no próprio Conjur, segundo a qual à promotora Luiza Nagib Eluf caberia a primazia de ter sido a primeira mãe de família a ocupar cargo no M.P. Evidentemente, o leitor do jornal O Estado de São Paulo tem o direito de obter informações precisas sobre os mais diversos assuntos. O artigo de Liliana B. de Souza e Silva concedeu aos leitores deste jornal, por intermédio do Conjur, a retificação de uma informação, além de uma notável história sobre a carreira das primeiras mulheres do Ministério Público de São Paulo. Maria Rita Ferreira da Silva Nassif- advogada

Sou simples bacharel, mas parabenizo tanto a au...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

Sou simples bacharel, mas parabenizo tanto a autora como a Dra Luiza pela honrosa e digna profissão no MP, se eu ainda tivesse um pouco menos de idade, com certeza lutaria por esse mesmo ideal.

Parabenizo a Dra. Liliana pela precisão na info...

Cláudia Ferreira Mac Dowell (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Parabenizo a Dra. Liliana pela precisão na informação e sutileza na correção do equívoc apontado. Esqueceu-se ela apenas de dizer que, não tivesse prematuramente se aposentado, teria sido, muito possivelmente, a primeira ProcuradorA-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; e por uma carreira meritória, consagrada dentro da Instituição.

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