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Vida e liberdade

Depois de 114 dias, De Juana suspende greve de fome

O militante do ETA, Iñaki de Juana Chãos, finalmente saiu de uma greve de fome que já completava 114 dias e recuperou a liberdade, segundo anúncio de seu porta-voz, Juan María Olano. Preso por escrever reportagens com suposta apologia do terrorismo, entrou em greve de fome por considerar ilegal sua prisão e para forçar sua libertação.

De Juana chegou, às 16h da tarde desta quinta-feira (01/03), ao ambulatório Hospital Donostia de San Sebastián, em Guipúzcoa, no País Basco, informa o site do jornal El Pais. Ele estava internado no Hospital Doce de Octubre, de Madri.

No hospital basco, o militante iniciará a sua recuperação até poder voltar para a casa, onde ficará sob vigilância policial. O ministro do Interior, Alfredo Pérez Rubalcaba, tomou “de maneira pessoal” a decisão de atenuar a pena de De Juana. O ministro alegou ainda “razões legais e humanitárias” para ordenar a soltura. O estado de saúde do militante estava grave depois do longo período de abstinência.

Rubalcaba disse que cumpriu apenas o Regulamento Geral Penitenciário. Uma vez que o Tribunal Supremo da Espanha comunicou a liquidação da condenação do militante, transferiu a competência sobre o preso para a direção geral das Instituições Penitenciarias, departamento sob responsabilidade do ministério do Interior.

O porta-voz do coletivo das famílias dos presos do ETA, Estanis Etxaburu, advertiu, na quarta-feira (28/2), que De Juana estava pesando 55 quilos e poderia entrar em coma a qualquer momento. O seu nível de glicose estava em 47 quando o normal é 100.

Judiciário contestado

No dia 13 de fevereiro, o Tribunal Supremo reduziu de 12 anos e sete meses para três anos de prisão a pena do militante do ETA (grupo separatista basco). De Juana foi condenado por escrever artigos no jornal Gara considerados ameaças terroristas, em dezembro de 2004.

Entre os ameaçados, estavam o presidente da Audiência Nacional (tribunal superior em matéria penal na Espanha), Javier Gómez Bermúdez, e cinco diretores prisionais. Mesmo com a importância pública do caso, o debate do Supremo foi meramente técnico, ao considerar que os artigos não eram ameaças terroristas e, por isso, não havia reincidência. Na opinião do tribunal, a pena estava desproporcional.

Com um passado sangrento e cruel, De Juana passou os últimos 18 anos na prisão. O militante foi acusado por 25 assassinatos em atentados terroristas e teve uma pena inicial de 2,6 mil anos de prisão. No entanto, benefícios penitenciários dariam a ele o direito de sair da cadeia em agosto de 2005. Uma decisão da Audiencia Nacional impediu a sua soltura.

O caso de De Juana agita o Judiciário e a opinião pública espanhola. Ele corria sérios riscos de morte caso não voltasse a se alimentar normalmente. O medo era que De Juana se tornasse um mártir da causa basca.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2007, 16h56

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