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Na linha de corte

Candidato excluído de curso da PF quer continuar na disputa

Candidato excluído do curso de formação para o cargo de delegado da Polícia Federal no Amapá quer garantir no Supremo Tribunal Federal o direito de continuar na disputa. O relator da Ação Cautelar é o ministro Marco Aurélio.

Marcello Jansen de Mello foi desligado do curso de formação na fase de conclusão, no dia 16 de maio, depois de ter tido cassada liminar que o mantinha na disputa.

Em fase anterior, o candidato teria ficado abaixo da nota de corte. Para participar do estágio seguinte entrou com Medida Cautelar no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Na medida, Mello contestava os critérios de correção da prova discursiva. A liminar foi concedida, mas depois cassada. Recurso extraordinário no STF julgará o mérito do pedido.

Na ação, o candidato pede a continuidade no curso e que suas faltas sejam abonadas. A alegação é do evidente perigo na demora, já que 80% do processo de seleção foram realizados, tendo o candidato cumprido as exigências com aproveitamento.

AC 1.667

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2007, 0h01

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