Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Base legal

CJF lançará Ementário de Jurisprudência dos Juizados Especiais

O Conselho da Justiça Federal lançará o primeiro Ementário de Jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). A publicação trará uma seleção da jurisprudência de maior relevância produzida durante o período em que o ministro Fernando Gonçalves presidiu a Turma — seu mandato no cargo terminou no último dia 20 de junho, quando tomou posse o ministro Gilson Dipp.

Além da jurisprudência, o Ementário traz as 36 súmulas e as 22 questões de ordem emitidas pela Turma. A publicação impressa será distribuída aos ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores federais e juízes federais, além de bibliotecas de órgãos judiciais.

Em breve, o Ementário também estará disponível em versão eletrônica, para leitura e impressão, no Portal da Justiça Federal, na área da Turma Nacional.

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2007, 15h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 05/07/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.