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Solução do conflito

Conciliação aumenta na Justiça do Trabalho do Maranhão

O número de conciliações e acordos na Justiça do Trabalho do Maranhão é cada vez maior. As 21 varas trabalhistas do estado conciliaram 707 processos em maio, um aumento de 33% do total de conciliação em relação ao mês anterior, quando 533 processos foram conciliados. O levantamento é da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão.

Em maio, foram 3.088 audiências, 1.975 solucionadas e 1.861 novas ações. No mês, foram iniciadas 1.132 e encerradas 515 execuções. As varas trabalhistas arrecadaram mais de R$ 95 mil em custas processuais.

O recolhimento para a Previdência Social ultrapassou os R$ 700 mil. Já a arrecadação de Imposto de Renda chegou a R$ 290 mil. Os valores arrecadados decorrentes de multas aplicadas pela Delegacia Regional do Trabalho ficaram em mais de R$ 51 mil. Os pagamentos feitos aos reclamantes ultrapassaram R$ 5 milhões.

Desde 2003, com a instalação do Juízo Exclusivo de Conciliação, os acordos têm sido estimulados no estado, com o objetivo de facilitar a conciliação em qualquer fase do processo. No ano passado, o TRT conseguiu mais de 300 acordos, no dia “D” da conciliação, em que foram feitas cerca de 950 audiências conciliatórias. Em dezembro, o TRT-MA aderiu ao movimento Conciliar é legal, do Conselho Nacional de Justiça, ocasião em que foram assinados 395 acordos.

De acordo com o presidente do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a Justiça do Trabalho tem por vocação a prática da conciliação. “Nosso objetivo é pacificar as relações de trabalho e o TRT do Maranhão vem buscando aumentar os índices de conciliação.”

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2007, 0h00

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