IDP lança manual de Direito Constitucional em julho

Deve ser lançado no final de julho um manual que explica, artigo por artigo, a Constituição Federal de 1988. Intitulado Curso de Direito Constitucional, o livro tem como autores três figuras gabaritadas: o ministro do STF Gilmar Mendes; o ex-procurador-geral da República, professor Inocêncio Mártires Coelho; e o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco.

Os três analisam cada mandamento constitucional associando-os às decisões e interpretações já manifestadas pelo Supremo Tribunal Federal. O livro é resultado da parceria do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) com a Editora Saraiva.

A obra é baseada nas aulas ministradas nos cursos de pós-graduação do IDP sobre Direito Constitucional. Os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por Gilmar Mendes.

Inocêncio Coelho cuidou dos capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da administração pública e sobre os princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica jurídica.

Paulo Branco redigiu os capítulos sobre o Poder Constituinte originário e Poder Constituinte de reforma, sobre tópicos de teoria geral dos direitos fundamentais, liberdades fundamentais, Estado Federal, Poder Legislativo e sobre as funções essenciais à Justiça, este último juntamente com Inocêncio Coelho.