Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Reflexos do caos

OAB paulista promove debate sobre acidente em metrô

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil pretende promover, na próxima semana, um grande debate sobre o acidente do metrô. O objetivo da entidade é reunir todos os interlocutores envolvidos — autoridades, técnicos e juristas — para avaliar os fatores geradores do deslizamento e os reflexos do acidente sobre a cidade.

O acidente nas obras da Linha 4 do Metrô de São Paulo, na zona oeste da cidade, provocou desabamento em um buraco ao lado de umas das principais vias da capital paulista. O acidente teve vítimas.

“Buscamos respostas que possam trazer tranqüilidade às famílias que perderam seus entes queridos, que foram desalojadas de suas casas e à população que teme por sua segurança”, ponderou o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D´Urso.

O segundo corpo encontrado no desmoronamento do canteiro de obras do metrô, em Pinheiros, era da bacharel em Direito, Valéria Alves Marmit, de 37 anos, casada. Ela era inscrita como estagiária na OAB paulista. Em fevereiro do ano passado, Valéria passou na primeira fase do Exame da Ordem e iria prestar novamente no próximo domingo (21/1).

Por fim, o presidente declarou que toda população de São Paulo anseia por uma investigação aprofundada, capaz de apurar as causas e os responsáveis por este trágico acidente.

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2007, 18h23

Comentários de leitores

5 comentários

O desfilar de opiniões, as mais estrambóticas...

Richard Smith (Consultor)

O desfilar de opiniões, as mais estrambóticas sobre o caso, nos joranis e até neste espaço, é muito preocupante! E é disso que eu venho me ocupando, há já bastante tempo: desmistificar lugares-comuns "pré-fabricados" (e tendenciosos) e propor uma abordagem fora do "mainstream" engajado. Então vamos a alguns fatos: 1) O sindicato dos metroviários é dominado, politicamente, pelo PSOL, constiuindo-se assim, um órgão de OPOSIÇÃO aos anteriores e atual governo. Nesse diapasão, se o atual Governador (no cargo há apenas 18 dias!) amanhã, vier a caminhar sobre as águas do Rio Pinheiros, a manchete do Boletim dos Metroviários será: "SERRA NÃO SABE NADAR!" 2) Os "compañeros" metroviários vem imprecando e implicando, por razões meramente polítias e ideológicas, contra a construção da linha 4, simplesmente poruqe ao final, será entregue à exploração particular. Dizem, ignorantemente, que isso é o começo da "privatização" do Metrô!; 3) De forma maliciosa e mentirosa, de rsto como sói acontecer ao PeTistas, PeTralhas e congêneres, o "sábios" profetas de fatos havidos do sindicato (e da bancada do PT na Assembléia) vem "denunciando" as PPP´s (Parcerias Público-Privadas), criadas e regulamentdas pelo "noçoguia", lá em Brasília pelo acidente, "esqueçendo-se" eles, que as tais PPP´s não podem ter nada a ver com isso, poruqe não entraram em execução ainda, posto que se referem à instalçaão de trilhos, compra e operação de trens e equipamentos, DEPOIS que a obra civil estiver terminada!; 4) Quanto ao contrato firmada com o Consórcio, ele pouco difere de todos os demais que já foram executados em outras fases construtivas do Metrô de São Paulo, desd o seu início. Ou seja, os famosos "engenheiros do Metrô" NUNCA CAVARAM UM ÚNICO METRO DE TÚNEL, responsabilidade esta que este sempre ficou a cargo das empreiteiras contratadas. E sempre sem problemas; 5) A diferença, é que agora a construção, depois de definidas as exigências técnicas, se dá na modalidade "obra fechada", ou seja, sob responsabilidade exclusiva da contratante; 6) Neste diapasão, e de forma inteligente, estabeleceram-se bônus, "prêmios" para a produtividade, a poupança de material e o cumprimento antecipado das etapas do cronograma. E qual é o problema? É notório que a engenharia brasileira, mormente no que concerne a estruturas em concreto é respeitadíssima, participando, sempre com vantagens, em inúmeras concorrências internacionais para construção de barragens, pontes complexas, etc. É sabido tambpem que o Estado tempequena capacidade de investimento - o (des) Governo Federal por exemplo, dispunha de apenas 9 Bilhões par investimentos diretos, no ano de 2.005 - e que as empresas particulares brasileiras cuidam do seu contínuo aperfeiçoamento, para não serem alijadas de um mercado extremamente competitivo. Então por que não deixar por conta dessas empresas, o emprego de técnicas, de processos e de abordagens que resultem em economia, SEM PREJUÍZO DA QUALIDADE e das especificações técnicas definidas? 7) O viés ANTI-LUCRO e ANTI-PRIVATISTA de todas as abordagens que forma feitas até agora, inclusive pelos jornais é o fim do mundo! As empresas componentes do consórcio seriam MALVADAS, exclusivamente por persiguirem, com competência, o LUCRO, essa palavra maldita, na nossa Sociedade fraterna, aonde dinheiro e progresso haverá sempre de vir do Estado Papai e Bonômico! E isso me lembra a última campanha eleitoral, aonde enquanto os pobres do Alckmin, humildes e embasbacados, agradeciam: "Obrigado, nhonhô!" pelas estradas e postos de saúde enquanto os pobres do candidato oficial, ora reeleito, olhavam sorridentes e confiantes para o porvir, no melhor estilo do "realismo socialista", com celulares na mão. Com celulares na mão! Sim, hoje até carroceiros que recolhem papaelão tem celular! E estes custam R$ 99,00, em dez parcelas! Mas por obra de quem? Quem foi que investiu R$ 130 BILHÕES na telefonia celular? Foi o governo, pobrinho, com os seus 9 Bilhões? Ou foi a INCIATIVA PRIVADA? Fosse pelo governo, ainda estariamos esperando 3 a 4 anos pela D. Telesp e registrando o telefone no imposto de renda! Alguém aqui ainda se lembra disso? E o mistificador do Abortista/Excomungado ainda sai falando, na sua propaganda eleitoral contra as privatizações, enquanto so "seus" pobres, apracem de celular na mão. E é dessa mistificação que eu falo tanto! Qual é o problema em remunerar e até premiar a inciativa privada, para fazer, E MUITO MELHOR, o que o Governo não tem condições de fazer? Qual é o problema em se ter um empreendimento que dê LUCRO? e o maior lucro, legal e eticamente permitido, possível? Até porquê, qual é a lógica, de uma construtora, que sempre serve ao governo, "queimar o seu filme" com a economia de tostões em concreto, horas-homem e vergalhões? Quais são as conseqüências para ela(s), em termos de prejuízo, danos à imagem, longos e processo judiciais, etc.? Ninguém se pergunta isso?! 7) Quanto aos eventuais erros de engenharia ou de execução, que se apurem muito direitinho quais foram estes e que se responsabilizem os culpados, civil e criminalmente. Mas sem mistificações, explorações politicas de cadáveres e mistura de "alhos com bugalhos", como sempre acontece. Saudações.

O acidente nas obras do metrô não é uma "questã...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

O acidente nas obras do metrô não é uma "questão midiática". Afeta a vida de muitas pessoas, casou várias mortes e há indícios de imprudência a serem apurados.Há um contrato envolvendo investimentos públicos relevantes, onde existe a possibilidade de existr algum ilícito. O artigo 44 da Lei 8906 diz que a primeira finalidade da OAB é defender a ordem jurídica, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das lei, a rápida administraçãoda justiça, etc. É o que a OABSP, por dever de ofício, está tentando fazer com a promoção do debate. As questões "...relevantes à classe dos advogados" nunca foram nem estão sendo hoje "colocadas em segundo plano". Quem o afirma está no míimo equivocado ou mal informado. A OABSP vem, há tempos, cuidando e bem "sobre a origem das dificuldades econômicas sofridas por grande parte dos advogados" . Tanto assim, que luta pela revisão do Convênio da Assistência Judiciária, promove ações importantes no âmbito da CAASP, realiza um relevante programa cultural subsidiado para o aprimoramento profissional dos advogados, subsidia uma série de serviços, inclusive mantendo convênios que viabilizam descontos, etc. Quando ao "altíssimo valor da anuidade" é hoje de cerca de 55 reais por mes, ou seja, o mesmo preço de um cafezinho por dia.Isso representa a realidade orçamentária da OABSP, diferente daquela de outras seccionais e principalmente dos conselhos (CRC, CRM, CREA, etc.). O CRCSP, ao qual estou também filiado, cobra cerca de 400 reais por ano e não presta, nem de longe, qualquer dos serviços ou benefícios aos contabilistas. O Sindicato dos Jornalistas, ao qual também estou filiado, cobra 360 reais por ano, sem que também tal valor possa representar a mínima parcela dos que nos traz em benefícios a OABSP. Se há advogados que não conseguem ganhar o suficiente para pagar 55 reais por mes à OABSP, certamente isso não é culpa da entidade. Os advogados que não exerçam a profissão, por não possuirem clientes capazes de lhes assegurar um rendimento mensal mínimo que garanta o pagamento da anuidade, podem e, com a devida licença, deveriam, procurar outras profissões. Os que temporariamente estiverem com dificuldades de sobrevivência (por doença, por exemplo) podem beneficiar-se da assistência da CAASP. A OABSP é uma entidade de PROFISSIONAIS, que são a única fonte de receita. Não tem acesso a verbas públicas, não arrecada impostos, não recebe doações. Não podemos, portanto: a) ignorar as finalidades institucionais da OAB, que lhe são impostas por lei; b) imaginar que a OABSP seja o que ela efetivamente não é; c) esquecer que a OAB é a soma de todos os advogados, ou seja, a OAB somos nós. Quando um advogado ataca a OAB, ataca a si mesmo. Se tem críticas ao comportamento de seus dirigentes, que o faça, sem , contudo, ignorar as questões fundamentais acima expostas.

É interessante notar o destaque dado pela direç...

André Cruz de Aguiar - Vironda e Giacon Advogados (Advogado Associado a Escritório - Civil)

É interessante notar o destaque dado pela direção da OAB às questões midiáticas, enquanto que as relevantes à classe dos advogados são colocadas em segundo plano. Nesse sentido, por que a Ordem não promove um debate sobre a origem das dificuldades econômicas sofridas por grande parte dos advogados, uma parte dela por decorrência do altíssimo valor da anuidade (que, salvo engano, foi reajustado novamente neste ano)?

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 25/01/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.