O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, nesta segunda-feira (15/1), os nomes de 87 cursos de Direito que receberão o selo OAB Recomenda. O selo de qualidade é emitido pela entidade aos cursos jurídicos com melhor desempenho nos últimos anos. Para a recomendação, foram examinados 322 dos mais de mil cursos jurídicos em funcionamento em todo o Brasil.

O estado de Minas Gerais foi o campeão de cursos recomendados, com 14 indicações. São Paulo ficou em segundo lugar, com 11 cursos aprovados pela OAB, e Rio Grande do Sul em terceiro, com 11 aprovações. Três estados não tiveram cursos recomendados — Amapá, Roraima e Tocantins.

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que o processo de globalização, que interconectou mercados e acirrou a competitividade profissional, deu ainda maior relevo à precariedade dos cursos superiores brasileiros, em especial os de Direito. “A abertura dos mercados, colocando nossos profissionais em concorrência direta com os formandos em faculdades do primeiro mundo, aumenta a exigência de apuro e especialização”, ressaltou Busato.

Segundo Busato, neste ano, o MEC aprovou 81 cursos de Direito. Destes, a Ordem só havia recomendado a criação de dois deles. "Aí está a grande diferença de conceito que fazem a Ordem e o MEC. Nós continuamos nessa luta e não podemos esmorecer, esperando que o quadro se reverta. Melhoramos muito o diálogo com o MEC, mas não conseguimos, ainda, resultados satisfatórios."

O diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, afirmou à revista Consultor Jurídico que "a recomendação da OAB é um instrumento precioso para aumentar a emulação das faculdades em busca da melhora do ensino do Direito". O professor alerta, contudo, que a OAB deve verificar se as faculdades, depois da recomendação, não aumentam indiscriminadamente o número de vagas.

Avaliação

A primeira edição do OAB Recomenda foi divulgada em janeiro de 2001, na gestão do presidente Reginaldo de Castro. Na ocasião, foram recomendados 52 cursos. A segunda edição, divulgada em janeiro de 2004, quando terminava o mandato de Rubens Approbato Machado, recomendou 60 cursos.

Já a edição atual, divulgada no último mês da gestão do presidente da OAB, Roberto Busato, tem 87 cursos credenciados a receber o selo de qualidade.

“Se considerarmos o número de cursos de Direito autorizados até a conclusão deste trabalho, de 1.017 cursos, o universo dos cursos que o OAB Recomenda considerou na sua análise corresponde a 31,66% deles”, diz o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina.

Foram incluídas no programa as instituições de educação superior bem avaliadas no Exame Nacional de Cursos (ENC — Provão), nas várias edições do Exame de Ordem e nas análises feitas pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, que leva em conta os resultados decorrentes da “série histórica” do desempenho do curso.

Medina ressaltou que a OAB não tem como objetivo distinguir cursos de excelência, nem estabelecer um ranking entre as faculdades de Direito brasileiras. O OAB Recomenda tem se focado principalmente na regularidade de funcionamento e desempenho de cada curso ao longo de determinada época, com avaliação fundada em critérios objetivos.

Conheça os nomes dos 87 cursos que receberão o selo

Acre

Universidade Federal do Acre — Rio Branco

Alagoas

Universidade Federal de Alagoas — Maceió

Amapá

Nenhum curso recomendado

Amazonas

Universidade Federal do Amazonas — Manaus

Bahia

Universidade Federal da Bahia — Salvador

Universidade Salvador — Salvador

Ceará

Universidade Federal do Ceará — Fortaleza

Distrito Federal

Centro Universitário de Brasília — Brasília

Universidade de Brasília — Brasília

Espírito Santo

Faculdades Integradas de Vitória — Vitória

Universidade Federal do Espírito Santo — Vitória

Goiás

Universidade Católica de Goiás — Goiânia

Universidade Federal de Goiás — Goiânia

Maranhão

Universidade Federal do Maranhão — São Luís

Mato Grosso

Universidade Federal de Mato Grosso — Cuiabá

Mato Grosso do Sul

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul — Dourados

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul — Campo Grande

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul — Três Lagoas

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal — Campo Grande

Minas Gerais

Centro Universitário Newton Paiva — Belo Horizonte

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior — Juiz de Fora

Faculdade de Direito Milton Campos – Nova Lima

Fundação Universidade Federal de Viçosa — Viçosa

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais — Belo Horizonte

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais — Betim

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais — Poços de Caldas

Universidade Estadual de Montes Claros — Montes Claros

Universidade Federal de Juiz de Fora — Juiz de Fora

Universidade Federal de Minas Gerais — Belo Horizonte

Universidade Federal de Ouro Preto — Ouro Preto

Universidade Federal de Uberlândia — Uberlândia

Universidade Fumec — Belo Horizonte

Universidade Presidente Antonio Carlos — Barbacena

Pará

Centro Universitário do Estado do Pará — Belém

Universidade da Amazônia — Belém

Universidade Federal do Pará — Belém

Universidade Federal do Pará — Marabá

Paraíba

Centro Universitário de João Pessoa — João Pessoa

Universidade Federal da Paraíba — João Pessoa

Paraná

Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro — Jacarezinho

Faculdades Integradas Curitiba — Curitiba

Pontifícia Universidade Católica do Paraná — Curitiba

Universidade Estadual de Londrina — Londrina

Universidade Estadual de Maringá — Maringá

Universidade Federal do Paraná — Curitiba

Pernambuco

Universidade Federal de Pernambuco — Recife

Piauí

Universidade Federal do Piauí — Teresina

Rio de Janeiro

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro — Rio de Janeiro

Universidade Cândido Mendes — Rio de Janeiro

Universidade Católica de Petrópolis — Petrópolis

Universidade do Estado do Rio de Janeiro — Rio de Janeiro

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro — Rio de Janeiro

Universidade Federal do Rio de Janeiro — Rio de Janeiro

Universidade Federal Fluminense — Niterói

Rio Grande do Norte

Universidade Federal do Rio Grande do Norte — Natal

Rio Grande do Sul

Centro Universitário Ritter dos Reis — Canoas

Fundação Universidade Federal do Rio Grande — Rio Grande

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — Porto Alegre

Universidade de Passo Fundo — Carazinho

Universidade de Passo Fundo — Passo Fundo

Universidade de Santa Cruz do Sul — Santa Cruz do Sul

Universidade Federal de Pelotas — Pelotas

Universidade Federal de Santa Maria — Santa Maria

Universidade Federal do Rio Grande do Sul — Porto Alegre

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões — Erechim

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões — Frederico Westphalen

Rondônia

Fundação Universidade Federal de Rondônia — Cacoal

Fundação Universidade Federal de Rondônia — Porto Velho

Roraima

Nenhum curso recomendado

Santa Catarina

Universidade da Região de Joinville — Joinville

Universidade do Extremo Sul Catarinense — Criciúma

Universidade do Oeste de Santa Catarina — Joaçaba

Universidade do Oeste de Santa Catarina — São Miguel do Oeste

Universidade do Planalto Catarinense — Lages

Universidade Federal de Santa Catarina — Florianópolis

Universidade Regional de Blumenau — Blumenau

São Paulo

Centro Universitário Salesiano de São Paulo — Lorena

Faculdade de Direito de Franca — Franca

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo — São Bernardo do Campo

Faculdade de Direito de Sorocaba — Sorocaba

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente — Presidente Prudente

Pontifícia Universidade Católica de Campinas — Campinas

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — São Paulo

Universidade Católica de Santos — Santos

Universidade de São Paulo — São Paulo

Universidade Estadual Paulista de Júlio de Mesquita Filho — Franca

Universidade Presbiteriana Mackenzie — São Paulo

Universidade São Judas Tadeu — São Paulo

Sergipe

Universidade Federal de Sergipe — São Cristóvão

Tocantins

Nenhum curso recomendado

Notícia atualizada para acréscimo de informações às 18h