Telefônica tira YouTube do ar para cumprir ordem

A empresa de telefonia Telefônica bloqueou o acesso dos seus usuários ao site de vídeos YouTube. Em comunicado, a companhia diz que está atendendo a uma ordem judicial “encaminhada para todas as empresas que possuem controle de tráfego de dados internacional e vale por período indeterminado.”

O mesmo já tinha sido feito pela Brasil Telecom, no final de semana. A determinação causou grande polêmica. Como publicou a revista Consultor Jurídico, a ordem de bloqueio do site partiu do desembargador Ênio Santarelli Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na quarta-feira (3/1), o desembargador concedeu a liminar porque o site não teria atendido decisão anterior do próprio TJ paulista, que determinava que o vídeo de Daniella Cicarelli fosse retirado do ar. No vídeo, a modelo e o empresário Renato Malzoni Filho protagonizam cenas íntimas de paixão numa praia espanhola.

O que está escrito na decisão do desembargador, no entanto, é diferente do que ele quis dizer. Zuliani, por meio da assessoria de imprensa do TJ, explicou que determinou tão somente o bloqueio do acesso ao vídeo de Cicarelli, e não ao conteúdo de todo o site. Mas, no papel, ele vetou o acesso ao site.

Para tomar sua decisão, o desembargador fez uma consulta a especialistas em internet. O perito Paulo César Breim, autor de um dos laudos que fundamenta a decisão, explica que as medidas apontadas por ele são mesmo para tirar o site do ar. “É possível bloquear o acesso apenas ao vídeo, tarefa mais complicada. Mas não foi isso que foi pedido”, diz. O desembargador sustenta que sua intenção era de bloquear apenas o vídeo, mas em sua decisão deu ordens para bloquear todo o site.

Para que o bloqueio total do YouTube se complete, a ordem judicial deverá ser apresentada às cinco operadoras dos troncos de conexão com a rede mundial de computadores no Brasil, os chamados backbone. Além da Brasil Telecom e da Telefônica, também fazem essa ligação a Telecom Itália, a Embratel e a Global Crossing. A Telecom Italia e a Embratel não tinham sido notificadas para fazer o bloqueio até a tarde de segunda-feira (8/1). A Global Crossing não foi encontrada pela revista Consultor Jurídico.

Leia o comunicado

Uma ordem judicial determinou o bloqueio ao acesso do site YouTube (www.youtube.com) por todos os provedores de internet no Brasil.

A determinação foi dada em processo judicial e foi encaminhada para todas as empresas que possuem controle de tráfego de dados internacional e vale por período indeterminado.

Este bloqueio se refere ao cumprimento do ofício nº 07/2007 processo 583.00.2006.204563-4, assinado pelo merítissimo Juiz de Direito Dr. Lincon Antônio Andrade Moura, por decisão da Quarta Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Portanto, não se trata de um problema técnico por parte da Telefônica e sim do cumprimento de uma determinação judicial.