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Visita à história

Advogados lançam livro sobre julgamento de Tiradentes

Uma preciosidade em forma de livro está sendo lançada nesta quarta-feira (28/2), em Belo Horizonte. De autoria dos advogados Ricardo Tosto e Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, vem à luz O Processo de Tiradentes, uma transcrição comentada e contextualizada dos autos da devassa contra o alferes Joaquim José da Silva Xavier e seus colegas da Inconfidência Mineira.

Trata-se da primeira vez que se publica o processo judicial da Inconfidência explicado por advogados contemporâneos. No caso, os processualistas Ricardo Tosto e Paulo Guilherme Mendonça Lopes, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados. O resgate histórico passeia pelo cenário da época e faz revelações curiosas sobre o processo.

De sua leitura fica-se sabendo, por exemplo, que Silvério dos Reis, que passou para a história como o traidor dos Inconfidentes, foi beneficiado com a delação premiada. Depois de participar dos movimentos iniciais do movimento de independência e de denunciar os companheiros às autoridades coloniais, Silvério não só mudou de nome, como tentou ganhar novos favores da corte com uma segunda tentativa que não deu certo.

Trata-se de material a que poucos têm acesso. Em 1971, a Imprensa Oficial mineira publicou a íntegra dos autos em estado bruto, uma pesada coleção de 10 volumes, só acessível para estudiosos. Nesta nova versão, inédita é a análise de direito comparado, a contextualização dos fatos e o estudo que foi feito a respeito do processo de Tiradentes. Tosto e Mendonça Lopes resgatam o contexto do caso, explicando o cenário da época, o direito que vigorava e as circunstâncias históricas.

O livro vem à tona quando se completam 215 do enforcamento de Tiradentes, 199 anos da vinda da família real para o Brasil. A independência do Brasil, sonhada pelos inconfidentes, ocorreria 30 anos depois, pelas mãos de Dom Pedro I, neto de Dona Maria I, a Louca, a rainha portuguesa que assinou a sentença de morte de Tiradentes.

Este ano marca, também, os 199 anos da instalação da primeira corte de Justiça no país. Foi a Casa de Suplicação, mais alta instância da Justiça do reino que se trasladou ao Brasil que é considerada a primeira denominação do Supremo Tribunal Federal.

O julgamento de Tiradentes não deixa nada a dever a processos contemporâneos como o de Saddam Hussein. Além da forca, final da caminhada dos dois personagens, a história mostra que em pelo menos um ponto a Justiça não mudou muito. Tiradentes, o único condenado à morte, por coincidência, era o único dos acusados que não tinha posses.

O lançamento acontece no Edifício-Sede da Cemig em Belo Horizonte (Avenida Barbacena, 1200, bairro Santo Agostinho), às 17 horas, desta quarta-feira (28/2) e deverá contar com a presença do governador mineiro, Aécio Neves. A obra, uma publicação da ConJur Editorial, tem patrocínio do governo de Minas Gerais, Cemig e TBE. Esta primeira edição tem distribuição dirigida e não está à venda.

Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2007, 0h02

Comentários de leitores

2 comentários

O único que não tinha posses? Bem, o único dos ...

pedicini (Consultor)

O único que não tinha posses? Bem, o único dos Inconfidentes ferido em luta armada contra os soldados do rei era Alexandre da Silva ... que era posse, escravo do Padre Rolim. Não foi para a forca, foi para o pregão.

D. Maria, a louca? O mito continua. Ela não tin...

Armando do Prado (Professor)

D. Maria, a louca? O mito continua. Ela não tinha nada de louca, talvez fosse excêntrica. Aliás, na fuga de Portugal em 1808, era a mais lúcida, autora da frase que melhor retratou o momento: "não corram para que o povo não entenda como fuga, mas, não andem tão devagar que sugira provocação".

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