Comissão estudará previdência complementar na Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal vai criar uma comissão para elaborar o sistema previdenciário complementar do Poder Judiciário. A proposta foi apresentada pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e aprovada durante reunião do CJF, na última quinta-feira (15/2). Na mesma sessão, os conselheiros decidiram organizar um seminário para debater a questão da previdência complementar para juízes, com a participação de diversas instituições, entidades de classe e especialistas da área.

O presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, afirmou que a proposta da Ajufe é pertinente e oportuna, uma vez que a questão é urgente. “É um problema muito relevante, porque diz respeito ao próprio futuro e à subsistência da Justiça Federal e dos magistrados”, declarou.

O seminário deve acontecer na segunda semana de abril. Será organizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho, com a participação da Ajufe. Entre os convidados, representantes dos demais órgãos do Judiciário, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, do Ministério Público da União, do Executivo e do Legislativo, além das entidades de previdência privada e de empresas estatais e sociedades de economia mista com experiência bem sucedidas na área.

Os resultados do seminário, que estava pré-agendado por orientação do coordenador geral da Justiça Federal, ministro Fernando Gonçalves, serão usados como elementos para subsidiar o grupo de trabalho que vai propor um anteprojeto de lei disciplinando a matéria. Um estudo sobre previdência complementar para juízes e servidores da Justiça Federal feito pela administração anterior do CJF também será encaminhado ao grupo de trabalho.