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Contas suspeitas

MPF recomenda suspensão de recursos a carnaval da Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia recomendou que a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) suspenda a concessão de recursos públicos a 40 entidades carnavalescas de Salvador. A intenção é apurar desvio de verbas federais na execução do programa. Os recursos estão previstos para serem aplicados por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), do Ministério da Cultura.

A recomendação pede que a Cnic suspenda a prorrogação de um projeto de captação de recursos no valor de pouco mais de R$ 2,1 milhões. O MPF recomenda também a suspensão de um projeto específico para o carnaval deste ano (Pronac 061.061.4).

O procurador da República Israel Gonçalves, autor da recomendação, afirma que um procedimento administrativo instaurado no MPF apurou diversas irregularidades na prestação de contas do Pronac referente ao carnaval de 2006 e cujo valor captado chegou a R$ 1,6 milhão. Entre as irregularidades, segundo ele, estão modificações do rol de entidades beneficiadas sem aval da Cnic ou do Ministério da Cultura; concessões de privilégios no valor dos recursos repassados a algumas entidades em vez de rateio proporcional; impropriedades em notas fiscais e gastos não autorizados.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2007, 0h01

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