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Meio ambiente em alerta

Se não há reversão, que não se agrave situação do meio ambiente

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Por alguns meses, numa rua ainda aprazível, no Alto da Boa Vista, em São Paulo, nos muros de um velho casarão, se podia ler “Vende-se” numa placa. Agora, na bonita manhã de domingo, vejo que nada mais resta da construção. Foi demolida. As árvores de antes ainda remanescem no local. Terreno grande aquele que cercado, talvez a intenção do comprador seja introduzir ali um condomínio de casas, no que estará no seu direito.

Quase todas as árvores haverão de cair também. Será inevitável. Deixará umas três ou quatro, para se propagar como será saudável se adquirir uma das unidades, numa “área verde”, numa zona residencial. Os adquirentes se farão presentes com seus automóveis que, à semelhança dos veículos dos vizinhos, irão tornar mais denso o tráfego, ao mesmo tempo em que, com o calor de seus capôs, aquecidos pelo trabalho de seus motores, e sobretudo com o dos gases expelidos na queima de seus combustíveis fósseis, tornarão mais quente a atmosfera.

Veio-me à mente então que, uns 50 anos atrás, na França, vendo o caos nas ruas de Paris com o grande número de veículos em busca de movimento, o chefe de Polícia fez afirmação que correu o mundo, a saber, que lhe parecia que os automóveis estariam a mostrar incompatibilidade de vida com a moderna sociedade daquele tempo. Parecia predizer que não havia condições para que aquela situação prosseguisse, porque as ruas não estavam a poder suportar progressão quase geométrica das viaturas e talvez porque tivesse podido vislumbrar males à saúde decorrentes do ruído delas e do mau cheiro que saia dos seus canos de escapamento dos gases, especialmente nos dias frios e escuros do inverno.

Se assim tinha pensado, falhou, porque apenas mais recentemente a sociedade pareceu se dar conta de uma relação aflitiva entre gases do chamado efeito estufa e o aquecimento crescente da Terra, com as difíceis conseqüências que esse fato já está a acarretar. O desmatamento e as queimadas, que reduzem o campo de abrangência da fotossíntese, o emprego descomedido de energia elétrica, com calefação no inverno, ou ar condicionado no verão, a fumaça das chaminés, a acarretar, em todas as partes, a emissão de CO2, o lixo que expele o metano. Tudo somado revela que a mão do homem é que, de modo mais pronunciado, se mostra a responsável, desde o início da Revolução Industrial, no final do século XVIII, pelo reinante estado de coisas. Também agora a sociedade vem a se por ciente dessa realidade.

Embora não seja a primeira vez que a Terra vem a aquecer, porque alterna tempos de milhares de anos de era glacial com tempos de milhares de era quente, os cientistas acabam de deixar claro que o que acontece agora se deve mesmo é às atividades humanas. Por coincidência, Paris voltou a ser um palco de advertência dos doutores, desta vez sobre irreversíveis mudanças climáticas em curso. Sem chance de erro de parte de quem adverte, como os fenômenos vividos já têm dado mostras.

A partir daí, se passa à busca de um modelo econômico em antinomia com o que possa provocar aumento do efeito estufa, essa “concentração de determinados gases na atmosfera, que serve de tampão contra a fuga do calor para o espaço, fazendo-o remanescer na atmosfera”. Afinal, se o homem conseguiu alargar as ruas, para uma melhor passagem dos veículos, como solução para os impedimentos que tornavam lento seu tráfego, ainda que ao preço de retirada de suas árvores e da impermeabilização de seu solo, se com esse mesmo fim desenvolveu, paralelamente, as linhas dos trens subterrâneos, se passou a estabelecer abstenções forçadas no emprego dos carros, mediante rodízios assentados nos números das placas, e a exigir a cobrança de taxas para a locomoção dentro de determinadas áreas, dele também, pelo menos, o dever de busca de contenção das causas que estão a determinar o processo de degradação das condições da natureza.

Se descabida, por ora, a cogitação de reversão do estado de coisas, porque o carbono aquecedor, quando na atmosfera, pode perdurar por tempo superior ao de muitas gerações, resta, afinal, não continuar a agravar o que já se mostra grave. Mas poderosas nações já se opõem, no Norte e no extremo Leste, contra o que possa implicar em renúncia ao modo como vivem seus povos ou a seus propósitos de alcance do chamado desenvolvimento, não importa o preço.

Especula-se que também o Brasil não estaria a se mostrar propenso a seguir uma cartilha do “politicamente correto", no caso, conquanto esteja a batalhar por crescente emprego da chamada energia limpa. Efetivamente, embora talvez movido outrora somente por razões econômicas, há tempos que já se usa aqui o etanol nos motores das máquinas, isoladamente, como também uma mistura de gasolina e álcool.

E se passou a defender no país, ainda mais, outras fontes de “energia verde”, para movimentar os motores em geral, no lugar da queima de carvão, de gases ou de petróleo, tanto quanto, nos procedimentos em geral, maior emprego das possibilidades abertas pelo calor e luz do sol e pela força dos ventos. Sempre tem sido um bom passo, sem dúvida, e nada justificaria posições aparentemente contrárias à política já eleita.

Não se pode, em nome do progresso, até que se venha a contar, não se sabe quando, apenas com energia limpa, se recusar adesão, ainda que com eventuais reservas a determinados artigos dos tratados que virão, a medidas que, sem impedir o crescimento, sejam capazes de levar a uma contenção na emanação dos gases do efeito estufa.

Na Constituição brasileira, consta o ideal de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e cabe por isso se esperar atendimento a ele de parte do governo, em todas as suas instâncias. No que se refere ao povo, a manifestação por respeito a esse postulado da Lei Maior já vem sendo expressada, felizmente, como revela o crescente número dos que buscam segui-lo. Da união dos dois, no mundo hoje tornado pequeno, a ação comum será determinante na consecução de resultado à altura das exigências destes tempos, especialmente porque a batalha se mostrará justa. E, como se mostrará justa, a vitória mais facilmente poderá estar à vista.

 é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2007, 13h27

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