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Ouvidoria da OAB-RS vai acompanhar casos de honorários irrisórios

O presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, confirmou que a entidade criará, nas próximas semanas, uma ouvidoria para acompanhar individualmente reclamações de advogados sobre os baixos honorários de sucumbência que são concedidos em sentenças ou acórdãos judiciais. As informações são do site Espaço Vital.

A iniciativa surgiu depois que um advogado de Cruz Alta, Rio Grande do Sul, recebeu como honorários a quantia de R$ 13,40 numa execução de sentença contra o Instituto de Previdência do Estado. O caso se transformou em paradigma.

O advogado fez uma ironia. Fez a doação da verba para que fossem comprados alguns rolos de papel higiênico para os despojados banheiros do foro da comarca.

Esse acontecimento ganhou repercussão nacional e foi comentado em 1.366 e-mails enviados, no segundo semestre do ano passado, ao grupo OABMais, ao longo da campanha que elegeu Lamachia à presidência da entidade.

A Ouvidoria da OAB-RS receberá o advogado reclamante (ou irá até ele) e desencadeará, posteriormente, todos os atos éticos e políticos possíveis. Irá aos foros e comarcas e dará ampla divulgação sobre os detalhes e os personagens envolvidos nos casos.

“Como pretendemos divulgar uma excelente relação com todos os Poderes — e especialmente com o Judiciário — estou convicto de que o presidente do TJ-RS e o corregedor nos apoiarão na extirpação desse indesejável fenômeno”, afirma Lamachia.

O presidente da OAB gaúcha convidou, na semana passada, o ex-presidente da entidade, advogado Luiz Felipe Lima de Magalhães, para ser o diretor da Ouvidoria. Lamachia espera a confirmação de Magalhães para os próximos dias, a fim de ser discutido e montado o organograma de funcionamento do serviço.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2007, 15h47

Comentários de leitores

2 comentários

Alguma dúvida, caro colega Lacerda? Claro que h...

Fróes (Advogado Autônomo)

Alguma dúvida, caro colega Lacerda? Claro que há exceções, mas já foi diagnosticado o mal que acomete certos juízes: trata-se da sídrome do sem-teto, digo, acima do teto.São ridículos e letais ao bolso do advogado.

Eu já vi quase tudo na militância da advocaci...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Eu já vi quase tudo na militância da advocacia. Um mesmo Juiz que arbitrara em mais de R$40.000,00 (quarenta mil reais) os honorários do perito por ele nomeado, não procederá com o mesmo "apetite" quando do arbitramento dos honorários advocatícios. Em ações contra a União, Estados e Municípios, não raro os honorários são arbitrados em percentuais que tornam a remuneração dos profissionais da advocacia simplesmente irrisória. Um Juiz Federal ter que suportar mais de duzentos Mandados de Segurança de um único escritório porque, apesar de liminares e definitivas concedidas pelo TRF, ainda assim insistia em não reconhecer o direito dos Advogados à percepção de honorários contra a Caixa Econômica Federal naquelas ações de FGTS movidas antes da Medida Provisória. Enfim, o que sobra é essa resistência que alguns juízes têm em reconhecer devidamente os honorários de sucumbência. Não sei, resisto ainda à idéia de que eles teriam uma certa "dor de cotovelo" quando constatam que o Advogado está ganhando dinheiro. Sei lá, será? Repito, ainda resisto a crer nisso. E vocês , o que dizem? Gostaria de ouvir os seus comentários.

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