Cesar Asfor Rocha lança livro sobre a efetividade da Justiça
3 de dezembro de 2007, 18h50
Como contornar os principais obstáculos, como a lentidão judicial, para a efetiva prestação da justiça. Alguns dos caminhos são apontados no livro A Luta pela Efetividade da Jurisdição, lançado em São Paulo, nesta quarta-feira (5/12), pelo corregedor-nacional da Justiça Cesar Asfor Rocha, ministro do Superior Tribunal de Justiça. O lançamento será feito na Livraria Revista dos Tribunais.
O estudo chama a atenção para a necessidade da informatização dos instrumentos processuais, adequando-os às necessidades da vida moderna. Na obra, o autor enumera os obstáculos a serem vencidos e alerta para a necessidade de mudança no modo de pensar dos magistrados, tanto na percepção do problema, como na aplicação do Direito.
Dividido em quatro partes, o livro analisa, de início, o percurso evolutivo da jurisdição e relata algumas conquistas sociais, como a garantia de acesso à jurisdição.
A Parte II aborda direitos fundamentais e a Parte III apresenta os instrumentos mais importantes do Processo Civil brasileiro, com destaque para o instituto da tutela cautelar. Para encerrar o trabalho, o ministro critica a velha estrutura judiciária e insiste na necessidade da tutela antecipada.
Serviço
Lançamento: A Luta pela Efetividade da Jurisdição
Data: 5 de dezembro de 2007
Local: Livraria Revista dos Tribunais — Rua Conde do Pinhal, 80, Centro, São Paulo (SP)
Horário: A partir das 18 horas
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