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Reta final

TST conclui lista quíntupla para vagas de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu nesta quarta-feira (29/8) os nomes integrantes da lista quíntupla para preenchimento de três vagas de ministro. São as últimas das dez vagas criadas para o TST pela Emenda Constitucional 45 (Reforma do Judiciário), que ampliou a composição do Tribunal de 17 para 27 ministros.

Os nomes escolhidos foram os dos juízes Walmir Oliveira da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Maria Doralice Novaes, Márcio Eurico Vitral Amaro e Maurício Godinho Delgado. O Regimento também define que, havendo mais de uma vaga, a lista será composta do número de magistrados igual ao das vagas mais dois.

A lista será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe a escolha dos três nomes. Os escolhidos passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, antes da nomeação.

No dia 8 agosto, a CCJ do Senado aprovou os nomes dos juízes Fernando Eizo Ono, Pedro Paulo Teixeira Manus e Guilherme Augusto Caputo Bastos para o TST. Indicados na lista votada pelo Pleno em junho, eles aguardam apenas a nomeação pelo presidente da República para tomar posse.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2007, 9h48

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