Senado aprova indicação de Menezes Direito para o STF

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos, a indicação do ministro Carlos Alberto Menezes Direito para integrar o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence. O nome do ministro segue agora para sanção presidencial.

A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Silva, já havia sido aprovada nesta quarta-feira (29/8), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania por 22 votos e uma abstenção.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que presidiu a CPI dos Correios, aprovou a indicação de Menezes Direito, mas considerou o que ministro Luiz Fux, do STJ, estaria também muito bem preparado para ocupar a vaga no STF. “E com uma vantagem: teria muito mais tempo para contribuir com o Supremo.”

Na sabatina, a fé católica declarada de Menezes Direito, o conflito entre a fé e a ciência na pesquisa de células-tronco, o foro privilegiado e movimentos sociais como o MST foram alguns dos temas que fizeram parte da avaliação.

Alvo da imprensa nos últimos dias, o ministro não escapou de esclarecer fatos expostos no noticiário. O senador Jefferson Peres (PDT-AM) pediu que o ministro se pronunciasse sobre voto em processo de US$ 3,4 bilhões envolvendo a Porto Seguros Imóveis. Na época do julgamento a empresa era representada pelo escritório Lobo & Ibeas onde o filho do ministro, Carlos Gustavo Direito (atualmente juiz), assinou três petições como estagiário. Menezes Direito explicou que na ocasião não houve julgamento de mérito. A votação foi apoiada em jurisprudência da Corte quando seu filho já era juiz. O julgamento, inclusive, foi depois anulado por um incidente processual.

Depois de esclarecer ao questionamento do senador, Menezes Direito chorou se dizendo orgulhoso do filho. Foi a primeira vez que o ministro se emocionou na sabatina, que durou mais de três horas. O plenário ficou comovido de ver a emoção do ministro.

Elegantemente, o senador Jefferson Peres agradeceu os esclarecimentos e tentou acalmar o ministro. “Qualquer homem, por mais nobre e honesto que seja, não está livre de ser alvo de maledicências”, disse. O senador Valter Pereira (PMDB-MS) chegou até a sugerir a suspensão da sessão por alguns instantes.

O ministro também foi alvo de perguntas relacionadas a sua fé religiosa. “O juiz não discute sua fé no cumprimento da lei”, respondeu o ministro, que integrante da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro. “Sou um defensor da vida acompanhando minha fé católica. Mas, como juiz não deixarei de cumprir nenhuma lei que o parlamento criar”, afirmou.

Menezes Direito, contudo, evitou em responder algumas perguntas. Ele calou quando convidado a se manifestar sobre a divulgação pelo jornal O Globo da troca de mensagens entre os ministros do Supremo, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Também foi questionado sobre o conflito: direito à intimidade e liberdade de expressão. “Quem lê os meus votos, sabe que sou defensor da liberdade de imprensa. Mas um dos eixos da sociedade é a dignidade da pessoa humana. É preciso levar em conta o princípio da ponderação”, refletiu.