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Balanço das indicações

Presidente Lula já nomeou 40% dos ministros até hoje

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já nomeou até hoje, nos dois mandatos, 40% dos ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar. Ao todo, os quatro Tribunais têm, por determinação constitucional, 80 ministros, sendo que Lula já nomeou 33, a maioria no segundo mais importante Tribunal do país, o STJ.

Nos próximos dias, o presidente da República terá que nomear mais três ministros no STJ em virtude de aposentadoria dos titulares. Até o final do ano, Lula terá nomeado a metade dos ministros do Supremo e dos tribunais superiores.

Dentre as 33 nomeações, Lula inovou ao indicar dois ministros negros, um para o Supremo Tribunal Federal (o mineiro Joaquim Barbosa) e outro para o Tribunal Superior do Trabalho (o baiano Horácio de Senna Pires). O primeiro ministro negro foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso para o TST (o mineiro Carlos Alberto Reis de Paula).

Lula nomeou, também, a primeira mulher no tribunal mais antigo do país, o Superior Tribunal Militar e a segunda mulher para o STF. A primeira mulher para o Supremo foi nomeada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Lula teve oportunidade de nomear ainda mais três mulheres para o TST. A primeira mulher escolhida para o TST ocorreu durante o governo José Sarney (a carioca Cnéia Moreira).

Nomeação recente

A mais nova indicação do presidente Lula foi a do ministro do STJ, Carlos Alberto Menezes Direito, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria de José Paulo Sepúlveda Pertence.

Com a nomeação ao Supremo, Menezes Direito dá seqüência a uma tradição em que ministros do STJ seguem carreira na mais alta Corte de Justiça do país. Foi assim com os ministros Ilmar Galvão e Carlos Velloso. Menezes Direito está na magistratura há 19 anos – tem 11 anos de STJ e oito anos como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Autor de diversas obras de profundidade técnica, destaca-se no campo da responsabilidade civil e do Direito Constitucional.

Perfil

Bacharel em Direito pela PUC do Rio de Janeiro, Menezes Direito já foi secretário de Educação do estado (1987 a 1888), presidente da Casa da Moeda (1985 a 1987), chefe de gabinete do prefeito do Rio (1979 a 1980) e chefe de gabinete do ministro de Estado de Educação e Cultura (1975 a 1978).

Ingressou na magistratura em 1988, como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. É autor de vários livros como Estudo de Direito Público e Privado, Comentários ao Novo Código Civil, Manual do Mandado de Segurança e A Democracia Nossa de Cada Dia. O ministro nasceu em Belém (PA), no dia 8 de setembro de 1942. É casado e tem três filhos.

Veja os ministros nomeados por Lula

STF — Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Levandoswki, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Carlos Alberto Direito.

STJ — Teori Zavascki, Castro Meira, Denise Arruda, Hélio Quáglia, Arnaldo Lima, Massami Uyeda, Humberto Martins, Maria Theresa de Assis Moura, Herman Benjamin e Napoleão Maia Filho.

TST — Aloysio Corrêa da Veiga, Horácio de Senna Pires, Rosa Maria Weber, Luiz Philippe Vieira de Mello, Alberto Bresciani, Maria de Assis Calsing e Dora Maria da Costa.

STM — , José Alfredo Lourenço dos Santos, Rayder Alencar da Silveira, Antonio Apparicio, Sérgio Ernesto Conforto, Renaldo Quintas Magioli, Francisco José Fernandes, Flávio de Oliveira Lencastre, Willian de Oliveira Barros e Maria Elizabeth Guimarães.

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2007, 12h32

Comentários de leitores

3 comentários

Cadê os 3 poderes autonomos, independentes e ha...

allmirante (Advogado Autônomo)

Cadê os 3 poderes autonomos, independentes e harmonicos? Que democracia é esta que o Executivo designa o juiz que irá julgá-lo? Quack, inglês vê. E ri!

Por favor, Embira, me engana que eu gosto, como...

Zerlottini (Outros)

Por favor, Embira, me engana que eu gosto, como dizia o Jô Soares. Isso está me fazendo lembrar de uma piada. Quando veio um papa ao Brasil e o "presidente" (tá legal. O ditador de plantão, vá) era o Figueiredo. Ele tinha 12 Ministros. O papa perguntou: "Mas, presidente, 12 ministros? Por quê?" Ao que o Figa respondeu: "Santidade, Jesus tinha 12 apóstolos - eu tenho 12 ministros". Quando o Bento XVI veio ao Brasil, o "cumpanhêru" tinha 36 ministros. O papa perguntou: "Presidente, 36 ministros?" O "cumpanhêru": "Ora, cumpanhêru Santidade, Ali Babá tinha 40 ladrões. Eu tô quasi lá". Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Diz a matéria: “O presidente Luiz Inácio Lula d...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Diz a matéria: “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já nomeou até hoje, nos dois mandatos, 40% dos ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal”. E daí? Mera curiosidade? O que há de relevante nisso? A revista Época que está nas bancas, tratando do assunto, mostra quem nomeou os Ministros do Supremo e como votam. Quer tenham sido indicados por FHC, quer por Lula, há equilíbrio na forma de votar desses ministros: ora votam com o governo, ora seguindo o voto do relator. A exceção fica por conta do ínclito Marco Aurélio Mello, indicado por Fernando Collor: votou 15% das vezes com o governo e 63% seguindo o voto do relator. Nada a estranhar, porém, no caso. De um modo geral, o fato de ter sido indicado por “A” ou “B” não influi na forma de votar dos ministros. Pode ficar tranqüilo o Consultor Jurídico, se for esse o receio, de que o Presidente Lula não está criando uma bancada no STF, em proveito próprio.

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