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Educação pública

Nas Arcadas do Largo São Francisco só ingressam filhos da elite

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Em artigo publicado na Folha de S. Paulo no último domingo (26/8), o diretor da Faculdade de Direito da USP, João Grandino Rodas, procurou justificar suas atitudes em relação ao ocorrido entre os dias 22 e 24 deste mês. Primeiro, a ocupação simbólica da instituição pelos movimentos sociais. Depois, a truculenta desocupação pela Tropa de Choque da Polícia Militar. Por fim, o fechamento da faculdade por dois dias, com suspensão das aulas.

O desembargador evoca o Estado Democrático de Direito, os bons índices acadêmicos e de pesquisa da universidade pública brasileira e dispara: "É aceitável que grupos alheios à universidade a usem como palco privilegiado de suas reivindicações, por mais justas que possam ser?".

Nossa resposta: o objetivo, ao adentrar simbolicamente as centenárias arcadas, foi provocar a reflexão sobre os graves problemas que afetam a educação em nosso país e dizer que queremos, sim, cada vez mais, ver pobres, negros e sem-terra, "os alheios", ocupando as carteiras das universidades brasileiras.

Ao longo dos anos, o sistema público de ensino inverteu a sua lógica de ser instrumento de inclusão, promoção social e desenvolvimento nacional. Sofreu intenso processo de desmonte e se transformou em mais um mecanismo de exclusão e marginalização de alguns setores da sociedade.

Sem contar que a faculdade de direito, ao longo da história, se consagrou como guarida, porto seguro, o que lhe garantiu a alcunha de "Território Livre" para todos que enfrentavam anos difíceis nas ruas do país. Podemos lembrar a resistência ao Estado Novo e à ditadura militar, a greve dos metalúrgicos em 1978, as campanhas pela anistia e as Diretas-Já!.

A ocupação não desacreditava ou solapava a instituição, como sugere o diretor. Sem a dramatização que carrega o seu texto, o protesto contava, sim, com elementos ligados à universidade: estudantes da USP e de outras instituições organizados pela UNE (União Nacional dos Estudantes).

O diretor soube desse fato desde o princípio, pois enviou o professor Nestor Duarte para representar a diretoria e conversar com os manifestantes. Além disso, foi informada a presença do Centro Acadêmico XI de Agosto, que, apesar de não ter participado do ato, queria garantir que a ocupação ocorresse pacificamente.

A manifestação era simbólica e integrava a Jornada de Lutas em Defesa da Educação, série de protestos que mobilizaram mais de 100 mil pessoas em diversas cidades e que promoveram outras ocupações de caráter pacífico e sem incidentes com a polícia.

Símbolo desse sistema excludente, a Faculdade de Direito da USP deveria ficar ocupada por um prazo determinado e amplamente divulgado de menos de 24 horas. O músico Tom Zé esteve presente ao ato, realizou show improvisado e declarou apoio à ocupação. A proposta, desde o início, era realizar até às 15h do dia seguinte outras atividades culturais, debates e grupos de discussão.

Em nenhum momento houve intenção de esbulho possessório, já que por esta prática se entende o "ato de despojar o possuidor da sua posse injustamente, ou seja, de forma clandestina, violenta ou por abuso de confiança". Não se configurou -e isso quem fala são representantes que estavam dentro da ocupação até as 2h, quando a Tropa de Choque chegou batendo os cacetetes em seus escudos — nada que justifique a acusação.

Não foi um ato clandestino. Não houve violência. A entrada e a saída do prédio não foram impedidas. As aulas não foram interrompidas e ocorreriam normalmente no dia seguinte. Não abusamos da confiança do diretor — muito pelo contrário—, ele é que o fez, enviando representantes para negociar enquanto solicitava a intervenção da PM.

A entrada do choque no "sagrado solo de são Francisco", em especial na Sala dos Estudantes, mancha a história da instituição, pois a fere em sua conceituação de território livre, algo tão caro para várias gerações. Reforça ainda a visão dominante de que a universidade pública é feita somente para os que conseguem ter acesso a ela.

No caso da USP, em particular no curso de direito, ingressam, na maioria, filhos de uma elite nacional sustentados, como lembra o professor Grandino Rodas ao final de seu artigo, "pelos impostos de todos os paulistas". Uma parcela representativa desses contribuintes, inconformados com a atual situação, estava se manifestando na universidade. Como nos anos de chumbo, saíram de lá no camburão da polícia.

Artigo publicado originalmente, nesta terça-feira (28/8), pela Folha de S. Paulo.

Lúcia Stumpf é estudante de jornalismo da FMU e presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes).

Ricardo Leite Ribeiro é estudante da Faculdade de Direito da USP e presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2007, 12h29

Comentários de leitores

28 comentários

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FENED (Estudante de Direito - Eleitoral)

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Como ex-aluno da São Francisco, agradeço, honra...

Silva (Consultor)

Como ex-aluno da São Francisco, agradeço, honrado, ter sido chamado de "filho da elite"!! Mas é realmente verdade que a maior parte dos alunos das universidades públicas são das classes mais favorecidas, por razões que todos já conhecemos. Felizmente, o governo Lula tem trabalhado para mudar esse panorama, proporcionando diversos mecanismos para reduzir a desigualdade social no país e, assim, possibilitar que alunos pobres possam ingressar em boas escolas. Obs. Não sou filiado ao PT nem faço parte do governo Lula.

Como primeiro ponto, tem-se que deve haver uma ...

Sergio Mantovani (Advogado Associado a Escritório)

Como primeiro ponto, tem-se que deve haver uma melhora na qualidade do ensino público, que se dê mais valores a professores, não se permitindo que sejam eles agredidos pelos vagabundos, desculpem, alunos. Por segundo, dão a entender, nos comentários abaixo, que há preconceitos imperando entre as classes média e alta da sociedade. Ora, não é só vagabundo e desocupado que tem o direito de reclamar. Quem paga a conta também (e com mais veemência).

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