Professores do IDP ensinam Direito Constitucional em livro

“O avanço que o Direito Constitucional apresenta hoje é resultado, em boa medida, da afirmação dos direitos fundamentais, como núcleo da proteção da dignidade da pessoa e da visão de que a Constituição é o local adequado para positivar as normas asseguradoras dessas pretensões”. A afirmação, que poderia ser tomada como aula uma de Direito Constitucional, é isso mesmo: trata-se da abertura de um dos capítulos do livro Curso de Direito Constitucional, dos professores Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco.

Os autores são os três fundadores do IDP — Instituto Brasiliense de Direito Público, centro de estudos com cursos de pós-graduação e de Mestrado em Direito Constitucional reconhecido pela Capes. Representam também a visão do Judiciário, através de Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal; da advocacia, com Inocêncio Coelho; e do Ministério Público, com Paulo Gonet Branco.

A própria estrutura do livro segue a dos cursos do IDP, assim como a distribuição dos capítulos obedece à especialização dos autores. Gilmar Mendes cuida do controle da constitucionalidade e direitos fundamentais enquanto Inocêncio Coelho se dedica aos capítulos sobre ordenamento jurídico, direitos sociais e princípios constitucionais da Administração Pública. Já Paulo Branco se ocupa de tópicos como Poder Constituinte e funções essenciais da Justiça.

Com 14 capítulos, centenas de sub-capítulos e quase 1.400 páginas, a obra impressiona não apenas pelo seu porte físico, mas, muito mais, pela sua pretensão de esgotar a matéria e destrinchá-la em seus mínimos detalhes. E consegue, numa linguagem fácil, que o torna acessível aos menos versados no tema, mas com precisão acadêmica que faz dele obra de referência para os especialistas.

Segundo os autores informam na introdução, “estão expostos no livro os princípios necessários para que se compreendam e se enfrentem os desafios que o contato com a Lei Maior pode propiciar”. O livro marca também o início de parceria entre a Editora Saraiva e o IDP.

Serviço

Livro: Curso de Direito Constitucional

Autores: Gilmar Mendes, Inocêncio Coelho, Paulo Branco

Editora: Saraiva e IDP

Páginas: 1.364