MPF pede que Anvisa devolva dinheiro gasto indevidamente
23 de agosto de 2007, 16h32
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) recorreu à Justiça, na quarta-feira (22/8), para cobrar a devolução de verbas gastas irregularmente com diárias e passagens pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As ações são contra 19 pessoas que integravam o corpo dirigente da Anvisa em 2002.
De acordo com o MPF, os servidores trabalhavam em Brasília e usavam passagens custeadas pelos cofres públicos para atender a interesses particulares, retornando sempre que possível aos seus estados de origem.
O procurador da República Rômulo Moreira Conrado afirmou que as justificativas para as viagens eram sempre vagas e imprecisas, sem comprovar a necessidade de serviço no local de destino. Além disso, as viagens começavam quase sempre na sexta-feira ou em véspera de feriados.
Segundo ele, o esquema funcionava da seguinte forma: os servidores solicitavam diárias e passagens para participar de supostas reuniões em órgãos e entidades em seus estados de origem, com ida e volta marcadas para o mesmo dia. Depois de emitidos os bilhetes de passagem, os servidores faziam as alterações de datas diretamente no balcão das companhias aéreas.
As novas datas apareciam apenas nos cartões de embarque e, por isso, não constavam nos processos de concessão de passagens da Anvisa. Os valores pagos pela agência variam de sete a 118 mil reais para cada servidor beneficiado pelo esquema
No total, os prejuízos chegam a quase 1,5 milhão de reais. Foram propostas quatro Ações Civis Públicas. Em todas elas, o MPF pede a devolução integral dos valores recebidos indevidamente.
Veja a lista de envolvidos e os valores devidos por cada um:
Franklin Rubinstein — R$ 95, 4 mil
Gonzalo Vecina Neto — R$ 105 mil
Luiz Carlos Wanderley Lima — R$ 118,9 mil
Luiz Cláudio Meirelles —R$ 39 mil
Marcelo Azalim — R$ 165, 9 mil
Antônio Carlos da Costa Bezerra — R$ 54, 7 mil
Cláudio Maierovitch P. Henriques — R$ 46, 7 mil
José Carlos M. da Silva Moutinho — R$ 57, 2 mil
Dulcelina Mara Said Pereira — R$ 64, 3 mil
Galdino Guttmann Bicho — R$ 77 mil
Maria da Conceição Fernandes Soares — R$ 69,6 mil
Maria da Graça Sant Anna Hofmeister — R$ 108, 9 mil
Maria Goretti Martins de Melo — R$ 7 mil
Myrtes Peinado — R$ 48, 2 mil
Moysés Diskin — R$ 48 mil
Pedro José Baptista Bernardo — R$ 95 mil
Nur Shuqaira M. Said A. G. Shuqair — R$ 63, 9 mil
Ricardo Oliva — R$ 96 mil
Silas Paulo Resende Gouveia — R$ 88 mil
Processos: 2007.34.00.029992-8; 2007.34.00.029993-1; 2007.34.00.029994-5 e 2007.34.00.029995-9.
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