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Bem-vindo à advocacia

OAB dá boas vindas ao advogado Sepúlveda Pertence

“Que seja bem-vindo, novamente, à Ordem dos Advogados do Brasil”. Foi o que disse o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, ao tomar conhecimento do pedido de aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence, decano do Supremo Tribunal Federal. O ministro oficializou, nesta quarta-feira (15/8), sua saída antecipada da Corte.

Segundo Britto, “o ministro Pertence sai do STF, mas não sai da história do Brasil”. Quando se formou advogado em 1960, Pertence foi trabalhar em Brasília e tinha como uma das principais tarefas o acompanhamento de processos no Supremo. Entrou na carreira do Ministério Público, mas foi cassado pelo AI-5 da ditadura militar em 1968, quando voltou a advogar na defesa de presos políticos, junto ao STF. Participou ativamente do movimento da classe, chegando a vice-presidente do Conselho Federal da OAB.

Em 1985 foi nomeado procurador-geral da República, cargo em que voltou a atuar de forma estreita com o STF. Deixou a direção do Ministério Público em 1989 para, assumir vaga de ministro no Supremo, por nomeação do presidente José Sarney. Deixa o tribunal depois de 18 anos de atuação onde deixou sua marca como um dos principais condutores do processo de renovação da jurisprudência da Corte no período pós Constituição de 1988.

Cezar Britto lembrou que o ministro atuou nas três carreiras da Justiça: advocacia, Ministério Público e magistratura — a última exercida exclusivamente no Supremo. “Essa tríplice experiência foi exercida com honradez e muita coragem.” Britto tomou conhecimento do pedido de aposentadoria de Pertence quando participava da festa comemorativa de mais um aniversário do Instituto de Advogados do Brasil, localizado ao lado da sede da OAB do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2007, 21h24

Comentários de leitores

11 comentários

Nnguém aguenta mais essa bajulação interesseira...

ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)

Nnguém aguenta mais essa bajulação interesseira. Já foi tarde. Boa aposentadoria e desapareça.

Vai advogar? Mas que barbada! E sem quarentena?...

allmirante (Advogado Autônomo)

Vai advogar? Mas que barbada! E sem quarentena? Nossa!

CANSEI! Consta do "curriculum" do ilustre ad...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

CANSEI! Consta do "curriculum" do ilustre advogado, dr. Pertence, que ele foi conselheiro da OAB, Seção do Distrito Federal, de 1969 a 1975; membro do Conselho Federal da OAB, como delegado do Distrito Federal, de 1967 a 1985; e Vice-Presidente da OAB (Conselho Federal), de 1977 a 1981. Participou, como representante da OAB, de bancas examinadoras nos concursos públicos de provas e títulos para Juiz Federal dos Territórios (1974/1975); Juiz Substituto do Distrito Federal (1978); Procurador da República (1978/1979); Juiz Federal, em 1982; Juiz Federal, em 1983/1984; presidiu, como Procurador-Geral, a Comissão Examinadora dos concursos para Procurador da República, realizados em 1986 e 1988. É muito triste que, apesar ddisso, não tenha dado andamento à ADI 3154, da qual é relator e que estava com "vistas" ao ex-ministro desde 17/6/2004. Trata-se de ADI movida pelo Conselho Federal contra a Lei de Custas aprovada em 2003 no Estado de São Paulo que viola todas as regras relacionadas com a matéria e que causa grandes prejuizos ao povo deste Estado. Essa ADI foi pedida pela OABSP no início da priimeira gestão do dr. D'Urso, depois que, no dia de sua posse, em 2/01/2004, entreguei à presidencia da OABSP, em mãos, proposta nesse sentido. Agora, que o dr. Pertence se torna advogado, terá que cumprir prazos. Não poderá "engavetar" processos por mais de 3 anos... Os advogados e especialmente os jurisdicionados paulistas, que há mais de 3 anos estão pagando custas exorbitantes não podem, infelizmente, associar-se às homenagens. Para a Advocacia que cumpre prazos, o nosso ilustre colega não é bem-vindo. Chega de bajulação, colegas! A OAB é dos Advogados, não de ex-juizes, ex-procuradores, ex isso e ex aquilo! CANSEI !

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