Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Mercado Jurídico

Mercado: Machado, Meyer assessorou compra da Telemig

Por 

O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice acaba de assessorar a Vivo na aquisição da Telemig Celular e Amazônia Celular. O contrato de compra e venda foi assinado no dia 2 de agosto na unidade carioca do escritório.

O escritório fez a due diligence da operação, assim como toda parte societária e contratual. Os advogados responsáveis pelos trabalhos foram os sócios Moshe Sendacz, Adriana Pallis Romano e o associado Luiz Felipe Costa. A banca também foi uma das responsáveis pela reestruturação societária da Vivo, feita no ano passado.

Aquisição milionária

O escritório Thiollier e Advogados também foi responsável por uma grande transação. Assessorou a empresa Mesquita S.A. Transportes e Serviços no processo de venda para a Santos-Brasil S.A. A empresa, que opera no segmento de logística integrada em importação e exportação, foi comprada por R$ 95 milhões.

A transação, no entanto, está sujeita à aprovação da Docas do Estado de São Paulo, da Secretaria da Receita Federal, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAD). De acordo com o advogado Ruben Fonseca e Silva, o escritório continuará assessorando a empresa até a conclusão da operação.

Na ativa

O escritório Fragoso Pires – Advogados iniciou suas atividades, atuando em regime de associação com J.G. Assis de Almeida & Associados, em todas as áreas do Direito Empresarial, com foco especialmente em Energia e Direito Aeronáutico, sobretudo o transporte aéreo internacional.

José Gabriel Assis de Almeida, sócio de JGAA&A, é experiente advogado na área empresarial (societária e contratual) e especialista em direito aeronáutico. Ele foi indicado como um dos cinco leading lawyers na área do direito aeronáutico pela Revista britânica Latin Lawyer. É doutor em Direito pela Universidade Panthéon Assas — Paris II e professor da UERJ e da Uni-Rio.

Pedro Fragoso Pires, sócio fundador de FPA, é mestre em Direito Comparado pela Universidade de Miami e autor de várias obras publicadas pelo American Bar Association. Também é coordenador, para o Brasil, da Faculdade de Direito da Universidade de Miami. Ele foi coordenador do Comitê de Energia da Affinitas, uma aliança Iberoamericana de vários escritórios de advocacia.

Bodas de prata

O escritório Maluly Jr. Advogados completou, no dia 1º de agosto, 25 anos de existência. Em comemoração, inaugurou sua nova sede com um conceito europeu, onde a principal sala de reunião fica em um lounge com sala de espera, aquecedores, bar e jardim de inverno.

Reforço em banca

O Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados contratou um novo reforço para o setor financeiro. A advogada Vanessa Constantino Brenneke vai coordenar a área de mercado de capitais do escritório.

Graduada pela Universidade de São Paulo e com MBA em Finanças, Vanessa trabalhou por nove anos na assessoria jurídica da área de Mercado de Capitais do Banco Bradesco S/A, hoje BBI. Com a sua contratação, o escritório pretende ser mais competitivo para estruturar a captação de recursos por meio de oferta pública de valores mobiliários.

Nova estrutura

O escritório Barcellos Tucunduva estrutura sua nova área de mercado financeiro. Para tanto, contratou José Luis Leite Doles, ex-diretor do BankBoston. Ele será responsável em dar consultoria de governança e cuidar da estruturação legal de produtos bancários.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2007, 0h00

Comentários de leitores

1 comentário

PT estaria conivente com dilapidação da Nestlè ...

Nado (Advogado Autônomo)

PT estaria conivente com dilapidação da Nestlè Se a Nestlé não se explicar em rede de TV... boicote-a... Há alguns anos a Nestlé vem utilizando os poços de água mineral de São Lourenço para fabricar água marca PureLife. Diversas organizações da cidade vêm combatendo a prática, por muitas razões. As águas minerais, de propriedades medicinais, e baixo custo, eram um eficiente e barato tratamento médico para diversas doenças, que entrou em desuso, a partir dos anos 50, pela maciça campanha dos laboratórios farmacêuticos para vender suas fórmulas químicas através dos médicos. Mas o poder dessas águas permanece. Médicos da região, por exemplo, curam a anemia das crianças de baixa renda apenas com água ferruginosa. Para fabricar a PureLife, a Nestlé, sem estudos sérios de riscos à saúde, desmineraliza a água e acrescenta sais minerais de sua patente. A desmineralização de água é proibida pela Constituição. Cientistas europeus afirmam que nesse processo a Nestlé desestabiliza a água e acrescenta sais minerais para fechar a reação. Em outras palavras, a PureLife é uma água química. A Nestlé está faturando em cima de um bem comum, a água, além de o estar esgotando por não obedecer às normas de restrição de impacto ambiental, expondo a saúde da população a riscos desconhecidos. O ritmo de bombeamento da Nestlé está acima do permitido. Troca de dutos na presença de fiscais é rotina. O terreno do Parque das Águas de São Lourenço está afundando devido ao comprometimento dos lençóis subterrâneos. A extração em níveis além do aceito está comprometendo os poços minerais, cujas águas têm um lento processo de formação. Dois poços já secaram. Toda a região do sul de Minas está sendo afetada, inclusive estâncias minerais de outras localidades. Durante anos a Nestlé vinha operando, sem licença estadual. E finalmente obteve essa licença no início de 2004. Um dos brasileiros atuantes no movimento de defesa das águas de São Lourenço, Franklin Frederick, após anos de tentativas frustradas junto ao governo e imprensa para combater o problema, conseguiu apoio, na Suíça, para interpelar a empresa criminosa. A Igreja Reformista, a Igreja Católica, Grupos Socialistas e a ong verde ATTAC uniram esforços contra a Nestlé, que já havia tentado a mesma prática na Suíça. Em janeiro deste ano, graças ao apoio desses grupos, Franklin conseguiu interpelar pessoalmente, e em público, o presidente mundial do Grupo Nestlé. Este, irritado, respondeu que mandaria fechar imediatamente a fábrica da Nestlé em São Lourenço. No dia seguinte, o governo de Minas (PSDB), baixou portaria que regulamentava a atividade da Nestlé. Ao invés de multas, uma autorização, mesmo ferindo a legislação federal. Sem aproveitar o apoio internacional para o caso, apoiou uma corporação privada de histórico duvidoso. Se a grande imprensa brasileira, misteriosa e sistematicamente vem ignorando o caso, o mesmo não ocorre na Europa, onde o assunto foi publicado em jornais de vários países, além de duas matérias de meia hora na televisão. Em uma dessas matérias, o vereador Cássio Mendes, do PT de São Lourenço, envolvido na batalha contra a criminosa Nestlé, reclama que sofreu pressões do Governo Federal (PT), para calar a boca. Teria sido avisado de que o pessoal da Nestlé apóia o Programa Fome Zero e não está gostando do barulho em São Lourenço. Diga-se também que a relação espúria da Nestlé com o Fome Zero é outro caso sinistro. A empresa, como estratégia de marketing, incentiva os consumidores a comprar seus produtos, alegando que reverte lucros para o Fome Zero. E qual é a real participação da Nestlé no programa? A contratação de agentes e, parece, também fornecendo o treinamento. Sim, a famosa Nestlé, que tem sido há décadas alvo internacional de denúncias de propaganda mentirosa, enganando mães pobres e educadores para a substituição de leite materno por produtos Nestlé, em um dos maiores crimes contra a humanidade. A vendedora de leites e papinhas "substitutos" estaria envolvida com o treinamento dos agentes brasileiros do Fome Zero, recolhendo informações e gerando lucros e publicidade nas duas pontas do programa: compradores desejosos de colaborar e famintos carentes de comida e informação. Mais preocupante: o Governo Federal anuncia que irá alterar a legislação, permitindo a desmineralização "parcial" das águas. O que é isso? Como será regulamentado? Se a Nestlé vinha bombeando água além do permitido e a fiscalização nada fez, como irão fiscalizar a tal desmineralização "parcial"? Além do que, "parcial" ou "integral", a desmineralização é combatida por cientistas e pesquisadores de todo o mundo. E por que alterar a legislação em um item que apenas interessa à Nestlé? O que nós cidadãos ganhamos com isso? Sabemos que outras empresas, como a Coca-Cola, estão no mesmo caminho da Nestlé, adquirindo terrenos em importantes áreas de fontes de água. É para essas empresas que o governo governa? Colabore. Transmita estas informações para outras pessoas. Boicote os produtos Nestlé. Mais informações sobre o caso Nestlé em www.cidadaniapelasaguas.net

Comentários encerrados em 18/08/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.