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Doença boa

Se fazer ou amar concurso é problema, sofro de concursite

Por 

Inicialmente, remeto os leitores ao artigo ora sob estudo, comento e crítica acadêmica, publicado na revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2007 (leia o artigo aqui ).

Tendo discordado praticamente de tudo o que li no referido artigo, me dispus a estudar e comentar seus argumentos, o que passo a fazer, parágrafo por parágrafo. Os textos em negrito são transcrições do artigo original, vindo a seguir meus comentários.

Tais comentários são feitos, a título de debate e crítica, dentro da polêmica suscitada pelo artigo original. Já me antecipo, pois sei que serei perguntado sobre o assunto, até porque alguns ataques aos concursos estão ocorrendo e, invariavelmente, os concursandos me indagam sobre o assunto em minha página pessoal ou através de minha comunidade no Orkut.

Para quem não sabe, embora juiz federal e mestre em Direito, acabei me tornando, como me chamam carinhosamente, o “guru dos concursos”. Efeito de dez anos falando e escrevendo sobre o tema, que acabou dividindo espaço com o professor e escritor de temas jurídicos propriamente ditos. Se fazer ou “amar” os concursos é um problema, então, provavelmente, tenho “concursite”.

Não acho o concurso algo ruim. É pelo concurso que vi uma ex-favelada, ex-empregada doméstica, negra, mulher e baixinha fazer carreira: empregada doméstica, telefonista, serventuária da Justiça Federal e juíza federal. Levou alguns lustros, mas foi um feito formidável. Acho que um país que permite esse tipo de progresso, e o sistema que o permite, algo elogiável. E vejo casos como esses todos os dias.

Mas pelo artigo, em tese, o problema não é o concurso em si, mas a “concursite”. Contudo, não é lógico entender o concurso como algo bom se quem o faz é vítima de algo criticável (a “concursite”). Usando termos médicos, podemos dizer que estamos vivendo uma “febre” de concursos. Efeito do enorme número de vagas, das justas prerrogativas dos cargos, do desemprego, da situação do país, etc.. Apesar disso, quem faz concursos está exercendo um direito previsto na Constituição e me parece preconceituoso entender essa opção como conduta de menor valor pessoal ou profissional.

“Ao lado da doença infectocontagiosa chamada "juizite", cujo causador é um vírus chamado "megalomanus arrogantis", infelizmente existe outra doença, mais recorrente, chamada "concursite", causada pelo vírus "ilusioni securitates".

A “juizite” existe, é fato. Assim como a “promotorite”, a “defensorite”, a “procuratite”, a “advocatite”. É o mesmo mal, natural do ser humano, se manifestando em todos os lugares onde humanos se acham. Temos “presidentite”, “agencite”, “senadorite”, etc.. Assim como encontramos arrogantes e megalomaníacos também entre empresários, intelectuais, etc.. Até a academia mostra essa infecção: “doutorite”, “professorite”. Achamos este “mal” até em alguns restaurantes e lojas de grife, onde o funcionário é mais arrogante, por vezes, que o dono da loja.

Acho justo falar contra a “juizite”, mas ressalvemos que nós, os juízes, não somos os únicos. Temos contas a ajustar, mas, repito, não somos os únicos.

Quanto a "ilusioni securitates", discordo. Não se pode negar que os concursos oferecem mais segurança que a iniciativa privada. É um fato. Se isso é bom ou ruim, se o serviço público deveria ter formas menos complicadas para eliminar seus maus agentes (uma mudança que defendo), se a iniciativa privada deveria ser menos agressiva com os trabalhadores, tudo isso são teses, e boas teses. Mas que o concurso proporciona mais segurança, proporciona. E se alguém quer essa segurança, e ela pode ser licitamente alcançada, não vejo nada demais nisso.

É equivocado, em meu entender, criticar as decisões alheias quando elas são tomadas dentro do que é legal e eticamente permitido.

“Como sabemos, a “juizite” ataca bacharéis em Direito que se tornam magistrados, quando eles não possuem verdadeira vocação para fazer justiça.”

Errado. A “juizite” ataca indiscriminadamente aos vocacionados e aos não-vocacionados. Já falei sobre ela no meu livro sobre Como passar em concursos, alertando aos futuros servidores sobre esse câncer. O mal ataca os menos maduros (e isso não se relaciona necessariamente com a idade). Encontrei não-vocacionados sem “juizite” e vocacionados que passaram pelo problema. O ideal é que a pessoa não seja atacada pela infecção ou que, em o sendo, que se cure com a maior celeridade possível.

Em resumo, aprofundando um pouco o tema “juizite”, posso dizer que conheci alguns excelentes juízes que no início tiveram o problema e o superaram. Outros nunca superam isso, e são insuportáveis.

“Algumas das vítimas do vírus "megalomanus arrogantis" acabam adquirindo os piores sintomas da doença: alergia a contatos com advogados, falta de vontade de trabalhar e delírios alucinantes, que os fazem se imaginar superiores ao resto da espécie humana.”

 é juiz federal, professor universitário, mestre em Direito, pós-graduado em Políticas Públicas e Governo e autor de diversos livros e artigos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2007, 0h00

Comentários de leitores

29 comentários

Sinceramente, é triste que algumas pessoas real...

Fran (Estudante de Direito - Civil)

Sinceramente, é triste que algumas pessoas realmente esquecem a origem após chegar a um patamar de excelência, mas é hipocrisia lançar por terra o verdadeiro sonho de pessoas que desejam profundamente ser um juiz, ou quem sabe um funcionário público. Não cabe a nós julgar o desejo alheio, o que para um pode ser ruínas, para outro pode ser paraíso, "o que ama o feio, bonito lhe parece". Há pessoas que adquiriram o dom para ser professores e são ótimos professores, outros de engenheiros e são ótimos engenheiros, outros de juizes e são ótimos juizes, outros de pedreiros e são ótimos pedreiros, enfim, toda profissão é digna quando o que a exerce, a faz dignamente, com responsabilidade. Se houver a extinção mesmo que de uma simples profissão, abalará os cargos mais elevados também e se estes deixam de existir, haverá conflitos e catástrofes, uma vez que os qualificados para determinado fim foram extirpados. Não há mal nenhum em estudar 5 anos para participar de concursos, ou sonhar em ser juizes, quando a chama que vem do fundo do coração arde por isto. Nota - se também uma modalidade de discriminação com os estudantes de Direito. Será o vírus anti-direitite? Ou a influenza a desister sonhare? Ou ainda exterminium magistrates? As atrocidades que acontecem no judiciário, podem e acontecem em qualquer área profissional, mas para aqueles que se empenham e lutam pelo sonho, com certeza encontrarão a vitória. Se não houver juizes quem aplicará a lei a um caso concreto? Não acredito que a sociedade esteja disposta a substituir por si mesmo a cultura que ela mesmo criou desde a própria origem. Não sei se é possível, mas gostaria muito que a manifestação no meu pensamento chegasse ao conhecimento do autor deste artigo. Obrigada.

Concursite é uma doença boa para quem a tem, e ...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Concursite é uma doença boa para quem a tem, e recursos para sustentá-la, o que por si só já representa um tipo de exclusão. É péssima para a nação em geral, que é obrigada a suportar, essas provas, alguma de múltipla escolha, para dar segurança de vida para alguns, que abdicam do front desprotegido da vida(rota de fuga), que vai continuar cada vez mais desprotegido porque o governo e seus componentes, inclusive das classes que nele se inseriram não estão mais nem aí. Uma mera visão no cenário nacional demonstra a derrocada geral do serviço público. Isso apesar, que apenas o serviço de vôo estraçalhado seja mais vísivel, porque uma hora ou outra a calamidade aparece. As vítimas são foco de mídia. As outras anônimas, embora aos milhares não despertam o clamor público a não ser o rotineiro facilmente esquecível. Na verdade nenhuma solução seria boa se aplicada isoladamente como se fosse uma panacéa. Nem concurso nem eleição em cargos de ponta. O certo seria que os verdadeiramente vocacionados, fizessem uma espécie de exame de admissão para entrar numa escola especializada, evidentemente ligada ao órgão e função a ser ocupada, onde esse candidato seria preparado durante o tempo considerado necessário, como se fosse uma pós profissionalizante. Evidentemente todos seriam avaliados e posteriormente por exame rigoroso, inclusive psicológico, psicotécnico, vocacional, etc, seriam considerados aptos a exercer a nobre função pública, principalmente, as decisivas para a organização do País.-O curso preparatório não tem que vir após o concurso e sim, tem que ser contínuo e concomitante, com análises intelectuais e comportamentais. Pode haver milhões de opiniões corporativas, mas a população já tem a sua opinião formada à respeito.

O prezado H. Oliveira leu meu comentário. Não e...

Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)

O prezado H. Oliveira leu meu comentário. Não entendeu. Falei da sensibilidade. Não da sensibilidade pessoal do juiz, mas a definida no art. 5o. da Lei de Introdução que obriga os juizes a levarem em conta os fins sociais da lei.Sensibilidade pessoal o Dr. William Dougls a tem: O seu "Como passar em concursos" é mais que um livro sobre macetes. É um auto-ajuda. A brilhante menina não estava a procura de fato consumado. Tanto que se comprometera a concluir o 2o. grau.E concluiu.Com a ação em andamento houve fato superviente. Suficiente para seu pedido ser deferido. Com inteligência, a Tutela deveria ser concedida condicionalmente. Seria revogada caso não houvesse a conclusão do 2o. grau.A banalização dos cursos jurídicos é uma realidade. Alhures, alguém já falou."Não aprenda os truques da profissão, aprenda a profissão". Mas a gana por cargo público importa em aprender "macetes". Parabéns aos que assim pensam.

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