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Briga interna

Presidente do Tribunal de Ética da OAB-DF é afastado

O avanço nas investigações internas sobre as fraudes no Exame de Ordem de dezembro de 2006 desencadeou uma grave crise na seccional do Distrito Federal da OAB. O advogado Délio Lins e Silva não está mais na presidência do Tribunal de Ética.

A direção da entidade diz que ele renunciou. Ele diz que colocou o cargo à disposição, mas “foi conveniente para eles interpretarem as minhas alegações como renúncia. O que pedi foi a restituição dos meus poderes para investigar, que tinham sido retirados”, declarou. As informações são do Correio Braziliense.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, afirmou que o afastamento de Lins e Silva nada tem a ver com as investigações sobre a denúncia de que três candidatos foram beneficiados ao terem entregue provas em branco, que depois foram respondidas corretamente por alguém da OAB que tinha acesso ao gabarito. A suspeita recai sobre um membro da banca examinadora, uma professora de Direito.

Segundo Estefânia, Lins e Silva não participava diretamente das investigações. E afirmou que a apuração está nas mãos do conselheiro Walter do Carmo Barletta, presidente da comissão criada para isso.

Délio Lins e Silva diz que é alvo de uma “encenação sórdida e nojenta com interesses escusos” com o objetivo de “paralisar” as apurações para identificar a “real extensão dos atos ilícitos que podem envolver funcionários da entidade”, de acordo com documento assinado por ele.

Ao convocar nove funcionários para depor, a maioria trabalha na Comissão Organizadora do Exame, Lins e Silva foi acusado de “assédio moral”, “cárcere ilegal” e “constrangimento ilegal”. Os funcionários reclamam que ele os deixou 12 horas incomunicáveis dentro de uma sala, após prestarem esclarecimentos ao Tribunal de Ética.

O grupo fez denúncia interna contra o presidente do Tribunal de Ética porque os convocados teriam sido obrigados a prestar longos depoimentos e tiveram os celulares recolhidos, para que ficassem incomunicáveis. “Os autores da representação foram usados como instrumento de manipulação para me afastar da presidência do Tribunal de Ética, em mais uma tentativa de paralisar a investigação séria que estava sendo realizada”, destaca o advogado, na sua defesa.

Viveiros sugere que Lins e Silva tenha colocado o cargo à disposição para não responder os processos. “Não tem data ainda, mas esses processos serão julgados pelo Pleno. Pode ter sido uma decisão dele de antecipar o resultado”, declarou a presidente da seccional.

No Tribunal de Ética correm cinco processos que apuram irregularidades no Exame de Ordem de dezembro. O vice-presidente do Tribunal, Ismail Gomes, assume interinamente a função. O advogado Lins e Silva continua como conselheiro. O Ministério Público também está investigando as irregularidades na prova, inclusive já ajuizou Ação Civil Pública com pedido de anulação do concurso.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2007, 13h48

Comentários de leitores

2 comentários

Parabéns, Dr. Décio Lins e Silva. Acho que pare...

Valter (Advogado Autônomo)

Parabéns, Dr. Décio Lins e Silva. Acho que parece estar faltando "ética" na OAB/DF, pois não teria sentido o Presidente do Tribunal de Ética ter que responder por que manteve as testemunhas incomunicáveis, quando isso é procedimento-padrão e corriqueiro em se tratando de testemunhas importantes para o esclarecimento dos fatos. E não corresponde à realidade que o Dr. Décio não estivesse participando dos trabalhos de apuração do ocorrido no III Exame de Ordem 2006. Estava sim, Senhora Presidente. Informe-se melhor, quem sabe lendo os termos das respectivas audiências, pois a Defesa já abriu mão do sigilo, por não ter nada a esconder. Eu estava lá; ninguém me contou. Ah, em tempo: se ler esses termos de audiência com atenção, talvez mude de idéia sobre o assunto... as aparências enganam! Olha que "o diabo veste Prada", mas a verdade sempre aparece. Receba um abraço de quem a admira muito e é seu fã de carteirinha. E que acredita que Vossa Excelência nada tem a ver com essa "encenação sórdida e nojenta", repetindo as palavras do nosso Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, cuja idoneidade e firmeza dispensam comentários.

A diretoria da OAB, seja de que Estado for, não...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

A diretoria da OAB, seja de que Estado for, não tem autoridade para afastar presidente do Tribunal de Etica. Isso é competência do Conselho, mediante o devido processo legal. O Tribunal de Etica e Disciplina deve ser inbdependente. Não pode subordinar-se à diretoria, mas apenas ao Conselho.

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