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Tecnologia e Justiça

TJ de Minas transmite júri pela internet em tempo real

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais transmitirá, ao vivo, uma sessão de julgamento do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, no dia 8 de agosto. A sessão será transmitida pelo site do tribunal e faz parte do Encontro Tecnologia, Justiça e Cidadania, que acontece de 6 a 8 de agosto.

Será a primeira vez que a Justiça mineira transmite um ato jurídico, em sua totalidade, em tempo real, pela internet. Três câmeras serão instaladas no plenário do I Tribunal do Júri. Para o presidente do TJ mineiro, desembargador Orlando Adão Carvalho, "é fundamental que o Judiciário se aproprie, cada vez mais, dos recursos tecnológicos, para aprimorar e ampliar o serviço prestado ao cidadão".

A sessão será presidida pelo juiz Leopoldo Mameluque, presidente do I Tribunal do Júri. O uso da tecnologia, segundo ele, "vem ao encontro do grande desejo da população, que é a rapidez e a transparência. Tudo vai estar fiscalizado, não só pelo Ministério Público, que tem essa função precípua, mas também pela população em geral".

O caso

O crime julgado aconteceu em 1998 e trata-se de um homicídio ocorrido na Pedreira Prado Lopes, zona noroeste da capital. Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu matou a tiros o namorado da sua irmã que era usuário de crack. Ele foi denunciado com base no artigo 121 do Código Penal e pode ser condenado de seis e vinte anos de prisão.

"A transmissão permite mostrar para a sociedade o trabalho da Justiça", afirma André Leite Praça, juiz diretor do Foro de Belo Horizonte e membro da Comissão de Tecnologia da Informação do TJ. Fernando Botelho, recém-promovido a desembargador e membro da Comissão de Tecnologia da informação do TJ, afirma que essa visibilidade, propiciada pela internet, faz com que a publicidade dos atos não esteja mais vinculada à necessidade de se estar no local onde o ato ocorre.

Botelho projeta, a médio prazo, um futuro onde o depoimento de testemunhas será colhido imediatamente após os fatos por meio de celulares, por exemplo. Para o desembargador, o uso efetivo da tecnologia pode reduzir pela metade o tempo de duração de um processo. O promotor Luciano França da Silveira Júnior representará o Ministério Público durante este julgamento.

Para assistir à sessão, segundo Fernando Antônio Vianna, diretor executivo de Informática do Tribunal, é necessário um computador com conexão banda larga, com velocidade mínima de transmissão de 256 Kbps. A transmissão da sessão ocorrerá pelo método streaming pela web.

As câmeras instaladas no Tribunal do Júri capturarão o áudio e o vídeo do ambiente. Esses dados serão então comprimidos, compactados, "empacotados" e postos à disposição do público pela internet. O acesso à sessão será feito a partir do Portal do Tribunal de Justiça – www.tjmg.gov.br.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2007, 0h00

Comentários de leitores

3 comentários

Parabéns ao Desembargador Orlando Adão do TJMG....

Helvecio (Estudante de Direito)

Parabéns ao Desembargador Orlando Adão do TJMG. Apesar da sistemática adotada já exitir no TJPA, méritos para a iniciativa mineira que foi divulgada para o público em geral, que poderá ver passo a passo os julgamentos de interesse. Tornou-se pioneira por ter sido divulgado desta forma, a nivel nacional. O marketing bem feito é importante para o sucesso de qualquer empreendimento. Lembremo-nos do caso da galinha que "canta" quando bota... Helvécio Tavares - BHE

Embora tenha informado pelo Digníssimo Promotor...

Henrique Imperador (Consultor)

Embora tenha informado pelo Digníssimo Promotor que o TJ PA já faz isso há tempos, o fato jamais fora divulgado a nível nacional, o que não deixa de ser pioneirismo, mas meu comentário é para parabenizar o TJ MG pela brilhante idéia que enfim saiu do papel e torna-se real. Como sempre a celere e incontestável justiça das Minas Gerais, saindo na frente e fazendo notícia... Leia www.irregular.com.br

O TJPA faz isso há tempos! É muito interessa...

http://promotordejustica.blogspot.com/ (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

O TJPA faz isso há tempos! É muito interessante! www.tj.pa.gov.br

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