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Dupla jornada

Desembargador também pode ser grão-mestre da maçonaria

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, pode exercer as atividades de grão-mestre na Grande Loja Maçônica. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, aceitou o seu pedido de liminar para anular reclamação disciplinar que corre no Conselho Nacional de Justiça.

A reclamação questionava a possibilidade de Gagliardi ser desembargador e ao mesmo tempo exercer as funções de grão-mestre. O processo chegou ao CNJ em janeiro de 2006. Gagliardi se manifestou no sentido de que “o exercício concomitante não constituía nenhuma transgressão aos deveres e obrigações que jurou cumprir quando empossado no cargo de magistrado”.

O Órgão Especial do TJ paulista também se pronunciou sobre o caso, no sentido de que não há impedimento para que o desembargador exerça as duas atividades ao mesmo tempo.

Para o desembargador, “foram cometidas impropriedades que, sem dúvida, demonstram agressão frontal ao devido processo legal”. Segundo ele, documentos como o Balanço Anual da Grande Loja Maçônica não teriam sido submetidos, pelo ministro corregedor, ao necessário contraditório. Assim, os princípios da ampla defesa e do devido processo legal estariam sendo ofendidos.

A ministra determinou que o CNJ “não dote de eficácia qualquer medida ou providência punitiva” contra o desembargador até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança.

MS 26.551

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2007, 0h01

Comentários de leitores

29 comentários

Acredito que para o mundo juridico não cabe dis...

Jetson (Bacharel - Financeiro)

Acredito que para o mundo juridico não cabe discutir aqui a respeito da Maçonaria. Vivemos em sociedade há anos, temos diversos tipos de pensamentos e criamos a moral e os bons costumes. Dessa forma criamos as leis para sustentar tanto nosso modelo econômico, bem como criar meios para sustentar as regras dessa mesma moral e dos bons costumes. Antes de adentrar a Maçonaria, antes de ser Desembargador , existe um homem que assimilou os modelos de sociedade em que vivemos e assim como outra pessoa cresceu, estudou, vivenciou acontecimentos diversos politicamente e foi capaz de assumir o posto em que está. Antes de entrar na Maçonaria se apresentou um homem de caráter ilibado, livre e de bons costumes. O nobre Desembargador, foi escolhido por muitos outros para ocupar durante um mandato a cadeira de Grão Mestre, não duvido que outros juizes, desembargadores ou ministros não fazem ou fizeram parte de alguma outra sociedade ou grupo como Rotary, Lions, Rosa-Cruz, associação brasileira de ludo, enfim, e duvido que estes não tenham assumido a presidência ou a direção de qualquer grupo. Cada grupo tem suas regras próprias para que se possa fazer parte, porém, todas as pessoas possuem livre-arbítrio para escolherem, bem como para decidir o que julga correto seguir e, até mesmo, para deixar de fazer parte desse mesmo grupo. Dentro da Maçonaria, são cultivados os e exaltados alguns valores preciosos, como o de família o da justiça entre os homens e o trabalho para a humanidade em geral, bem como o de respeitar e seguir as leis da cidade, do estado e do País e zelar para que os homens em geral e exigir dos Irmãos que a cumpram corretamente, cumprir seu Dever cívico e exigir os seus Direitos. A maioria dos segredos da Maçonaria está em livros e revistas e são de acesso irrestrito, porem, acredito também que por ser uma escola “iniciática” (os hermeneutas sabem o verdadeiro significado da iniciação), e de acordo com Wittenstein que diz: “os limites da minha linguagem significam os limites do meu mundo” vejo que se a Ordem mostrar o que acontece dentro dela e não significará nada para aqueles que não estão preparados para enxergarem Não vejo problema algum em Desembargador fazer parte de uma sociedade como a Maçonaria. Concordo com a opinião dada anteriormente, assim como não fazer parte da Maçonaria ele não poderia ser associado a um clube, não poderia ser católico, não poderia ser judeu.

Na realidade, a rigor, Maçonaria já não é mais ...

Sérgio Santiago (Professor Universitário - Criminal)

Na realidade, a rigor, Maçonaria já não é mais uma sociedade secreta. Foi secreta quando precisou escapar das garras do perseguidor e do tirano. Todas as lojas, local onde os maçons se reúnem, têm endereço certo e conhecido de todos, com os devidos registros públicos. O segredo maçônico, basicamente, limita-se ao modo como os maçons se reconhecem, o que já não é mais tão secreto assim, como se pode verificar pelos comentários. O fato das reuniões maçônicas serem fechadas não difere muito de qualquer outra sociedade, diferenciando-se apenas pelos ritos e alegorias, que visam especificamente o aperfeiçoamento do ser. No entanto, mesmo sendo fechadas, todas as discussões são registradas em livro próprio. Destaque-se o fato de seus Princípios Fundamentais exultarem o homem, entre outras coisas, à prática da justiça. Hoje os maçons têm se preocupado muito com a questão da internacionalização da Amazônia, fato que já está ocorrendo e ao qual parece que a sociedade brasileira ainda não despertou.

Caros Pereira e demais comentadores. Está, s...

Júlio César Cerdeira Ferreira (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Caros Pereira e demais comentadores. Está, sim, em jogo a condição da Maçonaria, pois não se sabe ao certo que tipo de influência ela exerce sobre o magistrado. Essa preocupação recai sobre a Maçonaria (e não tanto sobre outros tipos de sociedades fechadas) porque ela já goza de uma "publicidade". As pessoas já sabem que a ela existe, mas não sabem como ela age ou funciona de fato (por isso a invenção de mitos ou rumores sobre a Maçonaria). O que desperta a minha curiosidade e de outros também é a circunstância de ter a Maçonaria uma influência marcante nos destinos de diversas nações, inclusive nos da nossa. Isso já é o bastante para atestar o "poderio" da ordem maçônica, sua capacidade de mudar os rumos das coisas, de virar o jogo nas mais variadas situações. Já que a Maçonaria se impõe de tal forma à sociedade, é interessante para a sociedade saber o que de fato faz a Maçonaria por trás das cortinas. Vamos descobir se é bom ou ruim. Sabe-se lá o que verdadeiramente é pregado dentro das reuniões que os maçons levam a cabo. Agora, se o magistrado pode ou não cumular duas funções, penso que isso não é problema. O problema é o de se saber se e como o "modo de vida maçônico" é capaz de reger as decisões do desembargador. Quanto a outros grupamentos secretos (seja qual for a sua da natureza - sociedades ou associações), realmente não há obrigação de "escancarar as portas" e deixar tudo quanto é gente presenciar as deliberações. Mas, já que se insiste tanto na nobre função de condicionador da realidade social da Maçonaria, creio que o sigilo, nesse caso, deve cair por terra. E mais (ninguém respondeu à minha indagação): que prejuízos adviriam à Maçonaria se ela se deixasse conhecer por todos nós? O que fazem os maçons, desde os mais simples até os mais "elevados"? Se é tão bom o que realizam às escondidas, não haveria problema algum em se deixarem transparecer. Dessa afirmação é que derivam todas as desconfianças quanto à ordem maçônica, e não vejo falta de razão nessa conclusão. Pode ser um ignorância minha, mas não sei de nenhum livro que desmisitifique o que dizem (de bom e de mau) dos maçons e trate detalhadamente da ordem de que participam. Tudo que já vi a respeito resume-se naquele subterfúgio de se recorrer a fórmulas genéricas para atender a essa demanda por informação, o que nunca supre as dúvidas que vão surgindo.

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