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Vontade da maioria

Napoleão Nunes Maia Filho é indicado por Lula para o STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou para o cargo de ministro, do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife). Ele agora será sabatinado pelo Senado, formalidade necessária para que seja nomeado e assuma o cargo.

O novo ministro ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Jorge Scartezzini. Nunes Maia foi o mais votado (recebeu 25 dos trinta votos dos ministros do STJ) para compor a lista tríplice enviada ao presidente Lula. Ele já foi vice-presidente do TRF, diretor da Escola e coordenador regional dos Juizados Especiais da 5ª Região. Atualmente, é o diretor da Revista do Tribunal.

O novo ministro concorreu com os desembargadores federais Benedito Gonçalves, do TRF-2 (Rio de Janeiro), e a desembargadora Assusete Magalhães, do TRF-1 (Brasília). A votação da listra tríplice pelo plenário do STJ foi no dia 10 de abril.

No total, 76 nomes concorriam. Sete da 1ª Região; 18 da 2ª Região; 35 da 3ª Região (São Paulo); cinco da 4ª Região (Porto Alegre) e 11 da 5ª Região.

Perfil

Nunes Maia Filho tem 61 anos, é cearense de Limoeiro do Norte. Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, possui o título de Notório Saber Jurídico e de Livre Docente em Direito Público/Direito Processual Civil.

O novo ministro leciona Direito Processual Civil na UFC e lecionou Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife. É juiz desde 1991. Coordenou os Juizados Especiais Federais, dirigiu a Escola da Magistratura. Tem mais de dez livros de Direito publicados. Também escreve poemas. É membro da Academia Cearense de Letras, onde ocupa a cadeira que pertenceu à escritora cearense Rachel de Queiroz.

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2007, 17h40

Comentários de leitores

4 comentários

É com enorme felicidade que lemos essa notícia....

Santana & Associados, Advocacia (Advogado Sócio de Escritório)

É com enorme felicidade que lemos essa notícia. A nomeação do nobre Juiz certamente se convolará em aprimoramento da interpretação da legislação federal, porém, com uma nuance toda especial: haverá sempre o toque mágico do saber poético. Bela escolha do presidente, gloriosa escolha para o País. Parabéns, Napoleão Maia! Sergio Santana

Parabéns ao presidente da República por indicar...

Chiquinho (Estudante de Direito)

Parabéns ao presidente da República por indicar um representante para o STJ que espelhe o eclestismo jurídico da sociedade brasileira. Seria bom que a PEC nº 252 visasse o mesmo objetivo constitucional que norteia o STJ: propor para a STF a mesma quantidade de ministros (33), pois só assim poderíamos ver melhor a sociedade mais bem representada!

A maioria dos juízes federais de segunda instân...

João Bosco Ferrara (Outros)

A maioria dos juízes federais de segunda instância do TRF da 3ª Região nutrem o desejo, ou ambicionam, ser ministro do STJ ou do STF. A prova está nos números apresentados na notícia. Talvez seja por isso que corre a boca pequena em São Paulo que os juízes federais da 3ª Região são quase todos fazendários, pois julgando sempre, ou quase sempre em favor da fazenda pública, ou melhor, dos interesses da União, esperam com isso cair nas graças ou nos olhos do Presidente da República e serem favorecidos com a indicação de seus nomes. É como se estivessem mandando um recadinho: "olha, não se esqueça de mim, seu lacaio na Justiça Federal, que tudo tenho feito para forjar argumentos que favoreçam e privilegiem a União. Tenho prestado bons serviços para o governo federal, agora, em troca, espero ser indicado para o STJ". A corrupção não se manifesta somente com a peita, mas também sob a forma de permuta de favores ou ainda, orientada pela afeição. Em qualquer caso, o espírito do magistrado apresenta-se corroído, o ânimo do seu juízo subordina-se a uma vontade não revelada que vincula seu ato à consecução da satisfação de um desejo exclusivamente pessoal seu. Por isso a justiça está cada vez pior e a segurança jurídica não passa de uma piada de mal gosto.

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