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Democracia em discussão

IDP abre inscrições de concurso de monografia jurídica

Estudantes de Direito têm até o dia 27 de outubro para se inscrever no III Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas, promovido pelo IDP — Instituto Brasiliense de Direito Público. Neste ano, o tema é “Democracia e Federalismo”. O concurso faz parte do IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

As monografias devem ser encaminhas para a sede do IDP, em Brasília, SHIS QL 12, conjunto 9, casa 10, Lago Sul, Brasília, CEP 71630-295. As inscrições podem também ser feitas pela internet, no site do IDP.

O primeiro colocado receberá R$ 1 mil e sua tese será publicada na revista Direito Público, distribuída nacionalmente pela Editora Síntese.

Veja mais informações sobre o concurso

1 - Participação

Poderão participar do Concurso todos os estudantes de graduação do curso de Direito.

2 - Inscrição

a) A monografia apresentada deverá ser texto inédito, original e individual sobre o tema “Democracia e Federalismo”. A verificação de publicação prévia, total ou parcial, do trabalho implicará a eliminação do candidato.

b) Cada participante poderá concorrer somente com uma monografia.

c) Os trabalhos devem ser encaminhados em duas vias à sede do IDP. Devem constar ainda no envelope o comprovante de aluno regular da Faculdade de Direito cursada , disquete com a monografia e os seguintes dados pessoais: nome completo; endereço e CEP; telefones para contato; endereço eletrônico (e-mail).

A inscrição também é possível por meio da Internet. Neste caso, os participantes deverão enviar ao IDP e-mail com seus dados, com a declaração de aluno regular e com a monografia anexada. Como comprovante de inscrição, será remetida uma resposta à caixa postal que originou o e-mail, confirmando o preenchimento de todos os requisitos necessários à inscrição. Caso o participante não receba a confirmação, deverá entrar em contato com o IDP, a fim de solucionar os eventuais empecilhos a sua inscrição.

d) A inscrição no Concurso implica cessão total do direito autoral ao IDP, livre de qualquer pagamento ou retorno de caráter econômico.

f) As monografias deverão seguir a seguinte formatação: fonte Times New Roman, tamanho da fonte 12, margens superior e inferior de 2,5 cm, margens laterais de 3cm e entrelinhas de 1,5. As notas de rodapé deverão ser feitas em tamanho de fonte 10. As

g) As monografias deverão ter, no máximo, 15 (quinze) laudas, excluídas capa e bibliografia.

h) As inscrições serão aceitas até 27/10/2006. No caso de inscrição via postal, considerar-se-á a data de postagem.

3 - Julgamento

a) O julgamento das monografias será realizado por uma Comissão Julgadora designada pelo IDP, composta por renomados profissionais do Direito.

b) Além da pertinência do conteúdo, serão analisadas a clareza, a apresentação e a linguagem utilizadas na elaboração das monografias.

c) A divulgação dos resultados será feita no dia 11/11/2006, durante o IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

4 - Premiação

a) O autor da melhor monografia será premiado com a quantia de R$ 1000,00 (hum mil reais). A monografia premiada será publicada na revista Direito Público, distribuída nacionalmente pela Editora Síntese – IOB/Thomson.

b) O segundo e o terceiro colocados serão premiados com a matrícula gratuita em uma disciplina oferecida pelo IDP.

c) Será concedida menção honrosa aos quarto e quinto colocados.

d) A todos os participantes do certame será dado um desconto de 50% na inscrição para o IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

5 - Disposições Finais

a) As avaliações da Comissão Julgadora são irrecorríveis.

b) Não serão submetidos à apreciação da Comissão os trabalhos entregues em desacordo às normas deste Regulamento.

c) Os casos omissos serão decididos pela Comissão indicada pelo IDP.

d) A inscrição no Concurso implica a adesão completa e irrestrita às normas deste edital.

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Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2006, 7h00

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