Conselho Federal aprova prestação de contas de 2004 da OAB-SP

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou a prestação de contas referente a 2004 apresentada pela seccional paulista da entidade, presidida por Luiz Flávio Borges D’Urso. Em cumprimento de resoluções e provimentos do Conselho Federal, o balanço foi encaminhado a Brasília no dia 4 de abril de 2005, após fechamento do exercício fiscal de 2004. As contas de 2003, da gestão anterior, ainda não foram aprovadas.

Segundo Marcos da Costa, diretor financeiro da OAB-SP, o ano de 2004 confirmou as ponderações apresentadas desde o início da gestão. Ele afirma que o orçamento aprovado no final de 2003 pela gestão anterior foi estruturado sem qualquer critério e divorciado do princípio de previsibilidade que deve nortear a elaboração orçamentária.

“Encontramos um patrimônio social altamente comprometido por causa de dívidas acumuladas pela gestão anterior com o Conselho Federal e com a Caasp, em razão da falta dos repasses estatuários”, analisa Costa. Ele ressaltou que sem a adoção de medidas drásticas de economia, o déficit orçamentário de 2004 poderia corresponder a R$ 32 milhões.

Costa destacou que o quadro foi agravado quando a Caasp deixou de ter participação sobre a taxa judiciária estadual. O valor, segundo o diretor, girava em torno de R$ 14 milhões e mantinha o funcionamento da Caasp. Ele afirma que, na gestão anterior à de D’Urso, a OAB-SP não fez os repasse obrigatório para a manutenção da Caixa de Assistência e usou esses recursos para financiar o próprio déficit.

Um dos destaques das medidas de economia, segundo Costa, foi a mudança no relacionamento da seccional com as subsecções. Ele afirma que a entidade procurou assegurar um orçamento participativo, com total transparência, inclusive com a abertura, a cada subsecção, de seus números (receitas e despesas), bem como com a introdução da prestação de contas na intranet.

Ele lembra que uma das barreiras enfrentadas no período foi a greve de 90 dias dos servidores do Poder Judiciário paulista. Para ele, o fato minou os esforços até então bem sucedidos, na recuperação das receitas da entidade, pelos efeitos que gerou nas finanças de toda a classe dos advogados. Como resultado do movimento, a arrecadação de 2004 foi menor que a de 2003, em R$ 5 milhões.

“A greve dos servidores também impactou fortemente na receita com prestação de serviços da entidade, com a queda da demanda dos serviços de fotocópias nas salas de advogados dos foros estaduais, embora, por óbvio, seus principais custos, com funcionários e locação de equipamentos, estivessem mantidos no período de greve”, analisa.

Para o diretor-financeiro, os resultados destes esforços foram compensadores. “Após muitos anos, esta seccional cumpriu integralmente com sua obrigação de repasse com a Caasp, transferindo-lhe R$ 20,3 milhões, para quitação total do repasse de 2004”.

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