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Defensoria Pública de SP empossa conselho de controle externo

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo empossa, na sexta-feira (10/11), 11 membros do seu Conselho Consultivo, formado por advogados, acadêmicos e pessoas das áreas dos Direitos Humanos e da Justiça. Com a posse, a Defensoria passa a ser a primeira instituição jurídica do país dotada de um órgão de controle externo constituído apenas por integrantes da sociedade civil.

Esse conselho terá como finalidade acompanhar os trabalhos do órgão e formular críticas e sugestões para o aprimoramento de seus serviços, formando um canal permanente de comunicação com a sociedade.

Foram nomeados para o conselho a presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), a advogada Dora Cavalcanti Cordani; o desembargador Antonio Carlos Malheiros, presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; e a professora de Ciência Política da USP, Maria Teresa Sadek. Também estão entre os conselheiros o advogado Flávio Crocce Caetano; o advogado Luciano de Freitas Santor; o ex-secretário municipal de Segurança Urbana Benedito Mariano; a pesquisadora Albertina Costa; a diretora do Gelides, Sueli Carneiro; a advogada Eloísa Machado de Almeida; o advogado da Pastoral Carcerária, Michael Mary Nolan; e a ex-vereadora Lucila Pizani Gonçalves. Todos foram escolhidos por representarem entidades notoriamente compromissadas com os princípios e atribuições da Defensoria Pública.

“A ocasião permite refletir sobre a importância da participação social nas instituições jurídicas”, disse o ouvidor-geral da Defensoria Pública do estado de São Paulo, Willian Fernandes.

Entre as autoridades convidadas para o evento, estão o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi; o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos; o deputado Luiz Eduardo Greenhalg (PT-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara; o procurador-geral do Ministério Público de São Paulo, Rodrigo Rebello Pinho, e o governador de São Paulo, Cláudio Lembo.

A solenidade deve começar às 16 horas, no Salão do Júri do Palácio Justiça de São Paulo.

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Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2006, 7h00

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