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Lúcio Fávio X Maiorana

Lúcio Flávio Pinto critica reportagem publicada pela ConJur

O jornalista Lúcio Flávio Pinto enviou carta à redação da Consultor Jurídico em resposta a reportagem publicada pela revista sobre a sua briga na Justiça com a família Maiorana, dona de o O Liberal, o jornal mais influente do Pará, e da emissora que retransmite a programação da Rede Globo para a região.

Lúcio Flávio, em sua carta, reclama de um tempo de verbo utilizado na reportagem da ConJur. Além disso, rebate afirmações feitas pelo advogado da família Maiorana, Roberto Lauria. Leia a seguir as suas razões:

Prezada Aline,

Tomando conhecimento de sua matéria neste momento, peço-lhe a gentileza de divulgar no site do ConJur alguns esclarecimentos que julgo necessário fazer para melhor compreensão de seus leitores.

Minha participação na minha defesa em juízo consiste em acompanhar a tramitação dos processos no fórum de Belém, fazer as pesquisas necessárias para a elaboração das minhas peças (invariavelmente de defesa) e submeter minha contribuição ao meu tio, Benedito Barbosa Martins, advogado há mais de 30 anos, tendo chefiado o departamento jurídico do Banco do Brasil. A responsabilidade pelo conteúdo das peças é dele, que tem a competência técnica específica para elaborá-las e a habilitação profissional devida. Em virtude de sua grave doença e de seus muitos afazeres, minha tarefa de campo torna-se necessária, já que as demandas, movidas por grupos poderosos, com escritórios de advocacia à sua inteira disposição, constitui um amplo front de guerra judicial, do qual meu tio não pode dar conta. Mas é dele a autoria das peças.

Quanto às contraditas do advogado do grupo Liberal em relação aos advogados que se sentem intimidados de me defender, ressalte-se que logo depois da agressão que sofri, em 21 de janeiro do ano passado, 41 advogados inscritos na OAB-Pará subscreveram uma representação pedindo o afastamento de Ronaldo Maiorana da Presidência da Comissão em Defesa da Liberdade de Imprensa da seccional da Ordem, não só em virtude de seu ato criminoso (agressão física, seguida de ameaça de morte), como pela incompatibilidade intrínseca com sua função de dono de uma das empresas jornalísticas concorrentes no mercado. O pedido foi indeferido e a situação, completamente inusitada, se manteve.

Ofende-me, em seu texto, o trecho em que você diz que Ronaldo Maiorana, diretor corporativo do grupo Liberal, "teria agredido o jornalista num restaurante do Pará, segundo relatos de Lúcio Flávio". Ora, o fato é concreto, não admitindo a condicional: a agressão aconteceu efetivamente. Dela dá prova o laudo do Instituto Médico-Legal, feito três horas depois da agressão, a que eu me submeti, e a própria confissão do autor, que admitiu a agressão e pagou uma multa de 6,5 mil reais, em transação penal com o Ministério Público do Estado, autor da ação instaurada perante o 6º Juizado Especial de Belém, para se livrar do processamento criminal. Na transação penal, a vítima é mera espectadora, substituída — e, freqüentemente, sufocada — pelo representante do MP.

De fato, os Maiorana (como qualquer cidadão) podem ir diretamente à justiça contra o alegado autor de ofensas contra si supostamente feitas através da imprensa. A ordem legal não os obriga a primeiro esgotar a instância administrativa. Mas como são proprietários de empresas jornalísticas, a informação é a matéria prima do seu negócio e fornecem seu produto à opinião pública, era natural, desejável e moralmente (ou eticamente) recomendável que prestassem contas à sociedade. Nada os impediriam de tratar do assunto em seus veículos de comunicação porque nenhuma das matérias do "Jornal Pessoal" atravessou a soleira de suas residências e a estrita dimensão privada de suas personalidades.

O argumento de seu advogado, de que responder ao meu jornal seria promover sua venda, é falacioso. Em primeiro lugar porque o "Jornal Pessoal" nunca adotou esse tipo de promoção nem visa uma vendagem mais ampla. Suas próprias características comprovam essa declaração. O jornal aceita sua condição de publicação de circulação restrita, mas é um efetivo formador de opinião, lido por todos os Maiorana. Em segundo lugar, porque os laudos de auditagem de circulação produzidos pelo IVC sobre as vendas de "O Liberal" no ano passado, recentemente divulgados, mostraram que a circulação do jornal da família Maiorana vende, de fato, três vezes menos do que a empresa declara. A informação jurada do editor ao IVC era mentirosa, conforme demonstrado pelas auditagens.

De fato, eu saí duas vezes de "O Liberal" no curso dos 13 anos em que trabalhei na empresa. Nas duas vezes, eu pedi demissão. Em ambos os casos por não concordar com veto aos meus artigos. Na primeira vez, o próprio Romulo Maiorana, pai do meu agressor, foi me buscar de volta. Na segunda, não teve essa oportunidade: morreu um mês depois do rompimento. Mas sua mulher, Lucidéa Maiorana, testemunha dos fatos, me disse, no velório do marido, que ele pretendia se reconciliar comigo novamente. Já publiquei várias vezes essa informação. Não fui desmentido. Nunca os Maiorana conseguiram me desmentir. Sobre o essencial, nem eles e ninguém mais, em meus 40 anos de jornalismo profissional. É meu maior patrimônio.

Os cinco artigos que escrevi na última edição do "Jornal Pessoal" sobre o grupo Liberal têm o que chamamos de "gancho". Ou seja: um fato da conjuntura os motiva. O primeiro foi sobre a posição da ANJ de considerar o contencioso entre o "Jornal Pessoal" e os Maiorana como "rixa pessoal". A segunda matéria foi sobre a exclusão do meu nome e de um repórter do próprio jornal "O Liberal" da relação de cinco pessoas que receberam a solidariedade da Assembléia Legislativa em relação às agressões do grileiro Cecílio do Rego Almeida, declarado "persona non grata" ao Estado. Em tantos anos de profissão, jamais vira uma empresa jornalística sabotar seu próprio profissional. A terceira matéria foi sobre os relatórios de auditoria de circulação do IVC sobre "O Liberal", divulgados dias antes pelo "Diário do Pará". A quarta matéria foi sobre a campanha desencadeada por "O Liberal" contra a administração da Universidade Federal do Pará e o ex-prefeito de Belém, revelando as razões ocultas dessa má-vontade. E a quinta foi sobre os dados do último balanço divulgado pela empresa, referente ao exercício de 2004. São todas questões de relevante interesse público, baseadas em informações de fonte fidedigna, inclusive do próprio grupo Libertal. Não é pelas palavras contidas nessas matérias que temo um novo processo: é pela desenfreado processo de perseguição e intimidação que o grupo Liberal desencadeou contra mim. Meu crime? Dizer verdades que desagradam os poderoso Maiorana.

Atenciosamente,

Lúcio Flávio Pinto

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2006, 7h00

Comentários de leitores

5 comentários

O Lúcio tem toda a razão de criticar a nota da ...

Domingos Neto (Servidor)

O Lúcio tem toda a razão de criticar a nota da Consultor Jurídico, uma vez que o site, a exemplo da ANJ, também está direcionando toda a questão da briga para uma questão meramente pessoal, como se a finalidade do Jornal Pessoal (conhecido por JP), e do jornalista que o edita, fosse concorrer com a empresa jornalística que edita O Liberal e o outro jornaleco chamado Amazônia Jornal. A repórter que providenciou a matéria deveria ter se aprofundado nas leituras e conhecer a história do JP e ver que ele não foi criado pelo Lúcio com a pretensão de concorrer ou abalar os grandes meios de comunicação do Estado do Pará, e sim tão-somente combater e fiscalizar os agentes públicos e privados do Estado ou que atuam no Estado e na região amazônica como um todo de acordo com seu viés pessoal e abrangendo os mais diversos temas, desde o patrimônio histórico e cultural até o aproveitamento mais racional das riquezas naturais e dos recursos públicos de forma a beneficiar toda a coletividade. Ao contrário do que têm entendido esses órgãos de comunicação (o Conjur incluído), a briga do Lúcio é contra aqueles que se utilizam dos recursos públicos em benefício de seus interesses privados. Assim, do mesmo modo que agora está denunciando irregularidades do grupo dos Maioranas e de outras empresas que têm apoiado o grupo político que comanda o Governo do Estado (PSDB), no passado pegou no pé do grupo político que apoiou o PT no comando da prefeitura de Belém, assim como esteve atento aos passos do grupo ligado ao PMDB do ex-governador Jader Barbalho enquanto teve hegemonia política no Estado. Para quem acompanha o drama pessoal deste jornalista pela leitura dos seus escritos, como eu (sem qualquer amizade pessoal, saliento), sabe que são verdadeiros os fatos que elenca na sua crítica aos demais meios de comunicação que insistem na versão da rixa pessoal que, se existe, certamente é unilateral, da família Maiorana contra ele. Só desconhecendo o provincianismo vigente nesta Capital, ou muita ingenuidade mesmo, para acreditar na versão do advogado dos Maioranas da plena vigência do princípio da isonomia por essas paragens, com todo o poder político e econômico de que dispõem.

Hoje o que se ver é que a imprensa virou o quar...

Augustão (Prestador de Serviço)

Hoje o que se ver é que a imprensa virou o quarto poder neste pais, passo a mesma situação, aonde a promotoria não tem prova o juiz muito mesmo e decreta a prisão de cidadão em virtude da imprensa e dos defensores de bandidos que se auto se chamam direitos humanos que virou profissão e cargos politicos.

Quero externar meu respeito, minha admiração e ...

Eliete Diniz (Estudante de Direito)

Quero externar meu respeito, minha admiração e apoio ao jornalista Lúcio Flávio Pinto pela sua coragem e determinação, através de seu trabalho jornalístico, comprometido com a verdade, vem contribuindo fundamentalmente para a defesa da Amazônia, da sua gente, dos brasileiros. Eliete Diniz Rio de Janeiro, 31/03/2006

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