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Parquet bipolar

Eleição expõe fraturas do Ministério Público paulista

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Ocorre no próximo sábado (25/3), entre 8h e 17h, a eleição para o novo procurador-geral de Justiça de São Paulo. Votam 1.694 membros do MP paulista. São 1.492 promotores e 202 procuradores.

A eleição assinala, ou até mais que isso, epigrafa, a volta daquela bipolaridade de gume afiado que todos supunham enterrada no “decorum” do Parquet paulista: a disputa entre facções simpáticas ao tucanato e as antigas trupes fleuro-quercistas — que nos anos 80 e 90 chegaram ao poder, sob os governadores Orestes Quércia e Fleury Filho, levando a pecha de “A República dos Promotores”.

Concorrem ao cargo os procuradores Luis Daniel Pereira Cintra (www.luisdaniel.com.br), Carlos Henrique Mund, René Pereira de Carvalho e Rodrigo César Rebello Pinho (www.rodrigopinho.com.br) — atual ocupante do cargo, tido e havido como favorito na disputa.

Os detratores de Rodrigo Pinho, na campanha, o apontam como um real, porém inautêntico, herdeiro do tucanato — já que Pinho sempre foi a menina dos olhos do ex-procurador-geral de Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey, hoje secretário de Negócios Jurídicos do prefeito paulista José Serra. Se real, por que inautêntico? Porque, para manter sua independência, Pinho não teve a mínima paúra de denunciar aquela sim autêntica menina dos olhos do tucanato, o secretário de segurança Saulo Abreu, por abuso de autoridade.

Essas consubstanciais críticas a Rodrigo Pinho param na esfera da simpatia política e, deveras, fica por aí. Já não se pode dizer o mesmo dos candidatos mais aguçados, Luis Daniel Pereira Cintra e Carlos Henrique Mund. Contra estes, alguns fatos pontuais chegam a causar um singular estupor.

Vejamos o caso de um candidato até que bem fortinho nessa campanha, Carlos Henrique Mund. Assim como o outro candidato de fôlego, Luis Daniel Pereira Cintra, é apontado pelos seus pares como um filistino e ativo membro da Associação Paulista do MP — tida como herdeira presuntiva daquela linhagem dos procuradores-engavetadores pemedebistas, que sob Quércia e Fleury não pestanejavam em procrastinar quaisquer investigações do MP que ralassem, mesmo levemente, os calcanhares do Palácio dos Bandeirantes.

Tanto que, quando governador, Mario Covas não nomeou o procurador-geral mais votado, Emannuel Burle Fillho, por sabê-lo herdeiro desses corifeus. Quem levou foi Luiz Marrey, pai espiritual de Rodrigo Pinho.

O candidato Carlos Henrique Mund é deveras polêmico. Como Fleury Filho, também é procurador oriundo das hostes da PM. Foi bombeiro. A revista Consultor Jurídico foi buscar na crônica do massacre do Carandiru aquela que é tida como a peça mais controvertida produzida por um procurador: o parecer de Carlos Henrique Mund ao recurso interposto pela defesa do mandante do massacre, o coronel Ubiratan Guimarães.

À página 19 de sua manifestação, o procurador que foi corregedor do MP escreveu o seguinte: “a operação não foi desastrosa sob o aspecto de planejamento militar, foi um sucesso, haja vista que não houve sequer uma baixa fatal por parte dos componentes da PM”. Já à página 41 do mesmo libelo, ele prossegue “a operação militar foi perfeita, e essa avaliação foi feita pela autoridade competente, qual seja o Comando-Geral da PM”. Basta dizer que tais linhas foram usadas pelo advogado Vicente Cassione, do coronel Ubiratan Guimarães, para livrá-lo da pena de meio século que lhe fora outorgada em primeira instância.

Se o outro candidato, Luis Daniel, não é polêmico nesse grau, conseguiu produzir uma curiosa ruga em sua carreira que agora aflora, é óbvio, na campanha: ano passado, enquanto diretor da Escola Superior do MP paulista, convidou 50 membros do MP para um “tudo-pago” em Angra dos Reis, em que se discutiria “Fraudes em Seguros”. Detalhe: Luis Daniel, um ex-assessor do procurador-geral predileto de Fleury Filho, o dr. Burle, só não avisou ao promotor que não lia jornais que o patrocinador da viagem mirífica era a Federação Nacional das Seguradoras, então famosa em meter os pés pelas mãos numa fraude que até pela federal Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, teve de ser apurada.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2006, 17h15

Comentários de leitores

7 comentários

É IMPRESSIONANTE a "imparcialidade" desta matér...

Andrea Sevilha Mustafá (Advogado Autônomo - Empresarial)

É IMPRESSIONANTE a "imparcialidade" desta matéria. O repórter Cláudio Júlio Tognolle, está de parabéns pela carreira promissora que está traçando. Abordou todos os candidatos com um espírito por demais investigativo, "ops", esqueceu apenas de olhar um pouco mais afundo ao candidato Sr. Rodrigo Pinho e ao Sr René Pereira de Carvalho, talvez tenha sido lapso de memória, ou algo parecido, fixou-se na plantada idéia de duas "facções" existentes no MInistério Público, de um lado os simpatizantes do tucanato de outro os "fleuro-quercistas", só esqueceu (???) de dizer que o ASSESSOR DIRETO do Sr. Quércia foi o Sr. Rodrigo Pinho...Ah..desculpa, não era para contar...

O Rodrigo Pinho é uma pessoa muito séria. É o m...

Patrícia Sigaud Furquim (Advogado Sócio de Escritório)

O Rodrigo Pinho é uma pessoa muito séria. É o melhor candidato e, por isso, merece vencer amanhã as eleições no Ministério Público.

Tendo apontado fatos pontuais contra dois candi...

Carlos Jordão-Carvalho (Advogado Sócio de Escritório - Família)

Tendo apontado fatos pontuais contra dois candidatos, com seu espírito investigativo, o repórter tem o dever profissional de informar também as críticas feitas por muitos de seus pares aos candidatos Rodrigo Cesar Rebello Pinho e Renê Pereira de Carvalho, afastando, dessa forma, a até agora fundada suspeita de "leocastagna". Carlos Eduardo Jordão de Carvalho Procurador de Justiça aposentado e advogado.

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