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Fica, fica!

Comitiva pede ao TJ-GO a permanência de juiz substituto

Ex-juízes, autoridades políticas, representantes do Ministério Público e advogados do município de Piranhas (GO) organizaram uma comitiva para pedir que o juiz substituto Vítor Umbelino Soares Júnior continue na comarca.

O pedido foi feito nesta terça-feira (21/3) ao desembargador Jamil Pereira de Macedo, presidente Tribunal de Justiça de Goiás. Macedo informou que deverá aguardar a decisão do Órgão Especial, já que a promoção é uma previsão constitucional. "Caso nenhum juiz seja encaminhado para lá na condição de titular, é muito provável que Vitor permaneça na comarca".

De acordo com o presidente da OAB-GO, Miguel Cançado, o grupo teme que, com a promoção dos juízes-substitutos, prevista para a próxima sexta-feira (24), em sessão extraordinária do Órgão Especial, Vitor Umbelino seja afastado da comarca. Para ele, o juiz-substituto integrou-se à comunidade local, atraindo a simpatia de todos, o que acabou impulsionando a campanha por sua permanência.

"Trata-se de um representante da nova geração da magistratura. Diferentemente dos juízes que permanecem dentro de seus gabinetes alheios ao mundo lá fora, Vitor sai às ruas, participa dos problemas da comunidade", comentou um dos advogados presentes.

Durante o encontro, o presidente do TJ-GO explicou que o fim das férias coletivas resultou em grande problema com relação ao número de juízes atuantes no estado, motivo pelo qual a promoção dos juízes-substitutos, no momento, atingirá somente aqueles aprovados em concurso anterior ao de Vitor Umbelino.

"Embora alvo de polêmica, as férias coletivas significavam um período de prestação jurisdicional um pouco precária, mas que era acompanhada pelos advogados, que diminuíam seu ritmo também, muitos tirando férias igualmente, o que trazia uma certa harmonia. Com o fim delas, temos de conviver com um déficit de 30% de juízes durante todo o ano, porque todos os meses há um grupo que está de férias. Isso nos obriga a ficar acudindo aqui e ali para não deixar nenhuma comarca desamparada", observou o desembargador.

Ele aproveitou a ocasião para sugerir ao presidente da OAB-GO para que trabalhe em prol de uma alternativa para o problema o que, a seu ver, seria o retorno de férias coletivas em julho com recesso no final do ano.


Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2006, 16h49

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